Estado lança programa para preparar municípios gaúchos para impactos do El Niño

O governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta quarta-feira (17), o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos (Prepara RS – El Niño), com o objetivo de preparar o Estado para possíveis impactos associados ao fenômeno climático entre 2026 e 2027. Durante o ato, o governador Eduardo Leite assinou o decreto que regulamenta a iniciativa, em evento realizado com a participação de representantes de 73 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Segundo o governador, o programa reforça uma série de ações já em andamento para ampliar a capacidade de resposta diante de eventos climáticos severos. Entre as medidas previstas está o repasse de aproximadamente R$ 33 milhões para 141 municípios considerados mais suscetíveis aos efeitos de fenômenos extremos.

Leite destacou que o Estado vem fortalecendo sua estrutura de proteção e resposta, com investimentos na Defesa Civil, recuperação de sistemas de proteção contra cheias e apoio às administrações municipais. De acordo com ele, o objetivo é garantir maior segurança à população diante de eventuais ocorrências relacionadas ao El Niño.

O Prepara RS busca ampliar as capacidades institucionais e operacionais dos órgãos responsáveis pela gestão de riscos e desastres, além de apoiar os municípios na adoção de medidas de prevenção, mitigação e preparação. A iniciativa também integra as estratégias estaduais voltadas ao enfrentamento dos desafios climáticos e à redução dos impactos de eventos extremos sobre as comunidades gaúchas.

R$ 32,9 milhões para mitigação e preparação

Entre as ações do Prepara RS, o governo do Estado destinará aos municípios R$ 32,9 milhões para ações de preparação e mitigação. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Fundec/RS) e serão disponibilizados via transferência fundo a fundo.

As verbas poderão financiar, entre outras medidas:

• Aquisição de sistemas de monitoramento, alerta, alarme e difusão;
• Execução de obras de drenagem superficial de pequeno porte;
• Implantação de sinalização de rotas de evacuação e pontos de encontro protegidos.

Ao todo, 141 municípios poderão ser contemplados em três faixas que variam de acordo com o número de habitantes – a primeira faixa de R$ 200 mil; a segunda, de R$ 250 mil; e a terceira, de R$ 300 mil. O cronograma de execução prevê a liquidação dos recursos até 3 de julho deste ano.

Para acessar os recursos, as prefeituras deverão atender a alguns requisitos, como a apresentação de plano de aplicação, de plano de contingência municipal atualizado e a conclusão do diagnóstico das capacidades municipais – trabalho conduzido pelas coordenadorias regionais e pelo Departamento de Gestão de Desastres da Defesa Civil, em articulação com os municípios.