Atendimento
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinou a prisão do autor do crime de maus-tratos que resultou na morte do cão Costela, ocorrida em janeiro deste ano em Rio Grande. O animal, da raça buldogue inglês, sofreu diversos golpes com um instrumento semelhante a um porrete.
A decisão em primeiro grau havia indeferido o pedido de prisão preventiva do autor das agressões praticadas contra o animal. O crime foi cometido no dia 15 de janeiro em uma garagem coletiva e gerou comoção na cidade e profunda indignação pública.
Conforme o promotor de Justiça Adriano Zibetti, que atua no caso atualmente, o réu não responde só pelo crime contra Costela, mas também por maus-tratos à cachorrinha Charlote, irmã do cão morto. Durante o cumprimento do mandato judicial na residência do acusado, munições em situação ilegal foram encontradas.
Na época, a promotora de Justiça Camile Balzano de Mattos recorreu da decisão, levando em conta que “as imagens das câmeras de segurança, que o mostram desferindo diversos golpes na cabeça do animal até matá-lo, de forma extremamente cruel, demonstram, de forma inequívoca, sua periculosidade e seu descontrole diante de uma situação que o incomodava, sendo necessária a decretação de sua prisão preventiva como forma de garantia da ordem pública, a fim de evitar a reiteração da conduta”.
“A decisão mostra alguma mudança de paradigma em relação a esse assunto, uma preocupação maior e até mesmo uma pressão popular por uma resposta mais austera em cima dessas situações de maus-tratos aos animais”, destacou por sua vez o promotor de Justiça Adriano Zibetti.
Nessa quinta-feira, o acusado não compareceu à audiência de instrução do processo. Testemunhas do MPRS foram ouvidas. Nos próximos dias haverá a continuação da audiência, com a oitiva de uma testemunha do MPRS que faltou, as testemunhas de defesa e, por fim, ocorrerá o interrogatório do réu.
