Espanha quer proibir redes sociais para menores de 16 anos
Governo também pretende exigir verificação de idade nas plataformas e ampliar regras contra discurso de ódio e conteúdos ilegais no ambiente digital.
O governo da Espanha planeja proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e exigir que as plataformas adotem sistemas eficazes de verificação de idade, anunciou nesta terça-feira (3) o primeiro-ministro Pedro Sánchez. A proposta integra um pacote de medidas voltadas à criação de um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes.
Segundo Sánchez, a decisão busca combater a disseminação de discurso de ódio, pornografia e desinformação, conteúdos que, segundo o governo, impactam negativamente os jovens. O premiê também defendeu que outros países europeus adotem regras semelhantes, afirmando que é necessário proteger os jovens do que chamou de “Velho Oeste digital”.
A Espanha também pretende apresentar um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais, criminalizar a manipulação algorítmica e ampliar o rastreamento de discurso de ódio online. O país ainda integra um grupo de nações europeias que discutem regulamentações conjuntas para o setor.
Além disso, promotores espanhóis devem avaliar possíveis infrações legais envolvendo ferramentas digitais e redes sociais, como TikTok e Instagram, dentro do novo modelo de fiscalização proposto pelo governo.
*Com informações da Reuters
