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Na última segunda-feira (27), durante a 41ª sessão ordinária do ano, foi aprovada por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, com receita estimada de R$ 540.500.000,00. Juntamente com a legislação, também foram apresentadas diversas emendas impositivas de autoria dos parlamentares, em benefício de diversas áreas da sociedade.
As emendas impositivas são instrumentos pelos quais os parlamentares podem apresentar propostas à Lei Orçamentária Anual (LOA), indicando onde o município deve aplicar recursos públicos.
Emendas impositivas do vereador Ale Dal Zotto contemplam saúde, cultura, esporte e segurança
O vereador Ale Dal Zotto (PSB) teve aprovadas emendas para as áreas de cultura, esporte, segurança e saúde – esta última, obrigatoriamente, deve receber 50% do valor ao qual cada parlamentar tem direito de indicar.
Ao todo, Dal Zotto indicou R$ 70.942,57 para o Hospital de Caridade de Erechim, para compra de equipamentos; R$ R$ 70.942,57 para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha; e R$ 20.000,00 para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), para aplicação no Programa Comando Regional de Polícia Ostensiva Norte (CRPO Norte). Já no âmbito da cultura e do esporte, o vereador indicou os seguintes montantes: R$ 41.885,14 para a Associação Erechinense de Artes Marciais; R$ 20.000,00 para a Associação dos Moradores do Bairro São Cristóvão; R$ 25.000,00 para a Orquestra de Concertos de Erechim (OCE), para aquisição de mobiliário, equipamentos e instrumentos; R$ 15.000,00 para o Grupo de Escoteiros Rosa dos Ventos; e R$ 20.000,00 para a Associação Palestra de Formação e Sociabilização de Atletas para a participação em torneio estadual, bem como fortalecimento do futsal feminino.
Vereador Anacleto Zanella indica emendas impositivas para saúde, assistência social, educação e associações
A Câmara aprovou de maneira unânime, durante a sessão ordinária da última segunda-feira (27), as nove emendas impositivas de autoria do vereador Anacleto Zanella (PT). As emendas são acréscimos à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, que estima a receita de R$ 540.500.000,00 para o próximo ano, e também foi aprovada na sessão.
O parlamentar optou por indicar os R$ 283.770,47 (valor que cada um tem direito a indicar) em diversas áreas do município, tais como: R$ 41.885,47 para a reforma e ampliação da UBS do Bairro São Cristóvão; R$ 50.000,00 para a realização de exames de mamografia e ecografia; R$ 50.000,00 para a reforma e ampliação do Posto de Enfermagem da Clínica B do Hospital Santa Terezinha; R$ 15.000,00 para a Associação Instrutora da Juventude Feminina Centro Educacional Santo Agostinho; R$ 20.000,00 para a Associação dos Deficientes Visuais de Erechim (Adeve); R$ 16.885,00 para a construção de praça nos bairros Três Vendas e Santa Catarina; R$ 20.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Copas Verdes; R$ 40.000,00 para a Associação de Proteção à Vida; e R$ 30.000,00 para o CPM da Escola Dr. Sidney Guerra.
Diversas áreas são contempladas com emendas impositivas do vereador Anax Pezzin
Do valor ao qual cada um tem direito a indicar – R$ 283.770,47 –, pelo menos metade deve ter como destino a saúde, e nesse sentido o vereador Anax Pezzin (Republicanos) priorizou R$ 141.885,23 para o Hospital de Caridade de Erechim, para compra de material permanente.
O restante do valor foi dividido da seguinte forma: R$ 71.885,23 para aquisição e manutenção de equipamentos do Projeto Sentinela; R$ 10.000,00 para aquisição e manutenção de equipamentos para a Patrulha Ambiental (Patram); R$ 10.000,00 para a Cooperativa do Vestuário do Alto Uruguai; R$ 10.000,00 para a Fundação Regional Integrada; R$ 10.000,00 para a Defesa Civil do Alto Uruguai; R$ 10.000,00 para a Orquestra de Concertos de Erechim; R$ 10.000,00 para a Associação Amigos do Grupo Escoteiro Acauã; R$ 10.000,00 para o Centro Educativo Cantinho da Luz.
Educação, cultura e saúde são prioridades entre as emendas impositivas do vereador André Jucoski
Do montante de R$ 283.770,47 ao qual cada parlamentar tem direito de indicar, Jucoski destinou R$ 141.885,11 para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE) efetuar a compra de camas hospitalares. A outra metade foi dividida entre diferentes áreas: R$ 31.885,00 para o CTG Galpão Campeiro; R$ 30.000,00 para a Orquestra de Câmara do Alto Uruguai (OCAU); R$ 20.000,00 para a Banda de Música de Erechim; R$ 10.000,00 para o CPM da Escola São Vicente de Paula; R$ 20.000,00 para o CPM da Escola Professor João Germano Imlau; e R$ 30.000,00 para a Associação dos Moradores do Bairro Morada do Sol.
Vereador Carlos Lemos indica emendas impositivas para saúde, meio ambiente, cultura e educação
Uma parte significativa do recurso individual de R$ 283.770,47 foi destinada à área da saúde, distribuída de seguinte maneira: R$ 90.000,00 para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE); e três emendas para o Ambulatório de Saúde Mental: R$ 8.885,24 para aquisição de bens permanentes; R$ 5.000,00 para a aquisição de material de consumo; e R$ 38.000,00 para a contratação de oficinas. Lemos ainda indicou R$ 23.885,23 para a compra de brinquedos para praças; R$ 15.000,00 para o CPM da Escola Luis Badalotti; R$ 15.000,00 para a Associação Atlântico Erechim de Futsal; R$ 20.000,00 para o CTG Nativos do Atlântico; R$ 15.000,00 para o CTG Sentinela da Querência; R$ 38.000,00 para a Associação dos Moradores do Bairro Atlântico; e R$ 15.000,00 para a Associação dos Moradores do Bairro Redenção.
Vereador Carlinhos Magrão indica diversas emendas impositivas para áreas como saúde, assistência social e educação
Magrão indicou R$ 71.885,23 à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim e R$ 70.000,00 ao Hospital de Caridade. O parlamentar ainda indicou R$ 15.885,23 para auxílio transporte via Lei de Representatividade para a Associação Erechinense de Artes Marciais; R$ 15.000,00 para o CTG Sentinela da Querência; R$ 22.000,00 para a Associação Cultural Esportiva dos Moradores do Bairro Triângulo; R$ 17.000,00 para o COM da Escola Joaquim Pedro Salgado Filho; R$ 20.000,00 para o Centro de Apoio Oncológico Luciano (CAOL); R$ 22.000,00 para a Associação de Idosos pela Vida (Aivida); R$ 15.000,00 para a Associação de Apoio ao Idosos Erechinense (AAIE); e R$ 15.000,00 para a Associação Aquarela Pró-Autista.
Emendas impositivas do vereador Araújo beneficiam áreas da saúde, assistência social, esporte e associações de moradores
As emendas impositivas do parlamentar foram divididas da seguinte forma: R$ 50.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA); R$ 76.885,47 para a realização de consultas e exames especializados nas áreas de oftalmologia, cardiologia e ortopedia; R$ 15.000,00 para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pacientes com dependência ou transtornos; R$ 25.000,00 para o Lar da Criança; R$ 25.000,00 para que a Associação Esportiva Erechinense de Futsal (AEEF) participe da Série C da Liga Gaúcha de Futsal; R$ 19.885,00 para a Associação de Moradores do Bairro Presidente Vargas; R$ 18.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro União; R$ 18.000,00 para a Associação de Moradores Unidos Pelo Desenvolvimento Vila Santa Isabel; R$ 18.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Agrícola; e R$ 18.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Paiol Grande.
Vereador Juares Bernardi encaminha emendas impositivas para associações, saúde, assistência social e meio ambiente
Ao todo, Bernardi dividiu suas indicações com R$ 21.885,23 para a Associação de Moradores do Bairro Bela Vista; R$ 30.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Copas Verdes; R$ 25.000,00 para a Associação de Moradores do Bairro Cotrel – todas destinadas para construções e melhorias nas localidades. O restante foi encaminhado para a Associação de Apoio ao Idoso Erechinense (R$ 20.000); Lar da Criança (R$ 15.000,00); construção de praça no Loteamento Bem Morar (R$ 30.000,00). Na área da saúde, o vereador indicou o repasse de R$ 80.000,00 ao Hospital Santa Terezinha; R$ 20.000,00 ao Hospital de Caridade; R$ 20.000,00; e R$ 41.885,23 para a construção de novo consultório médico na UBS Aldo Arioli.
Vereador Pezzenatto prioriza saúde, esporte e associações de moradores na indicação de emendas impositivas
Pezzenatto indicou R$ 100.000,00 à Fundação Hospitalar Santa Terezinha e R$ 41.938,29 para a Secretaria Municipal de Saúde utilizar na realização de exames, consultas e cirurgias. As outras emendas foram indicadas a obras e reformas no Esporte Clube Cultural Esperança (R$ 100.000,00); à Associação de Moradores do Bairro Novo Bela Vista (R$ 20.832,18) e para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizar a reforma para cercamento de campo de futebol (R$ 21.000,00).
Uma vez inclusas no orçamento, as emendas impositivas são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, que somente poderá deixar de cumprir a destinação em caso de impedimento técnico devidamente justificado. O pagamento dos valores acontecerá no decorrer do ano, conforme disponibilidade financeira do município.
