Erechim soma 273 reconhecimentos de paternidade e acompanha avanço no Estado

Erechim já soma 273 reconhecimentos voluntários de paternidade realizados em Cartório de Registro Civil entre 2021 e julho de 2026, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O movimento acompanha a tendência registrada em todo o Rio Grande do Sul, onde o número de pais que procuram espontaneamente os cartórios para oficializar a filiação vem crescendo de forma expressiva nos últimos anos.

No Estado, foram 8.931 reconhecimentos de paternidade realizados entre 2021 e julho de 2026. O número anual passou de 440, em 2021, para 2.952 em 2025, crescimento de 570% em cinco anos. Somente no primeiro semestre de 2026, já foram registrados 1.671 reconhecimentos, ritmo que indica a possibilidade de o Estado superar o recorde do ano passado e chegar a aproximadamente 3,3 mil procedimentos até o fim deste ano.

Apesar do avanço, o levantamento mostra que o desafio ainda é grande. Cerca de 7,5 mil crianças são registradas anualmente no Rio Grande do Sul apenas com o nome da mãe. Em 2025, foram 7.574 registros nessa condição e, somente até 28 de julho de 2026, outras 4.634 crianças já haviam sido registradas sem a identificação paterna.

O reconhecimento voluntário da paternidade garante mais do que a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento assegura direitos relacionados à identidade civil, sucessão, pensão alimentícia e benefícios previdenciários, além de fortalecer os vínculos familiares e proporcionar maior segurança jurídica às crianças e suas famílias.

Às vésperas do Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9), os números reforçam a importância de facilitar o acesso ao reconhecimento da filiação. A ampliação das ferramentas digitais para a realização do procedimento é apontada como um dos fatores que podem contribuir para que mais pais regularizem voluntariamente a paternidade e para que 2026 estabeleça um novo recorde no Rio Grande do Sul.

Reconhecimento agora também pode ser iniciado pela internet

Para ampliar ainda mais esse movimento, os Cartórios de Registro Civil passaram a oferecer, neste ano, uma plataforma eletrônica que permite iniciar o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade pela internet, pelo site https://paternidade.registrocivil.org.br. A novidade reduz barreiras geográficas, facilita o acesso para famílias que vivem em cidades diferentes e amplia a possibilidade de regularização da filiação sem a necessidade de um primeiro atendimento presencial.

"Ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade é promover o direito à identidade de milhares de brasileiros. Quanto mais simples e acessível for esse procedimento, maiores serão as chances de que pais regularizem voluntariamente a filiação de seus filhos, garantindo todos os direitos inerentes a essa relação", afirma o presidente da Arpen-RS, Pedro Di Iulio Ilarri.

A ferramenta também permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o Cartório encaminha o procedimento para as providências previstas na legislação, preservando todas as garantias jurídicas e os direitos das partes envolvidas.

Desde a implantação da plataforma, mais de mil procedimentos já foram iniciados em ambiente digital, demonstrando a rápida adesão da população à nova modalidade. A expectativa é que a inovação contribua para ampliar ainda mais os reconhecimentos espontâneos nos próximos anos, especialmente em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos.

O reconhecimento voluntário pode ser realizado em qualquer fase da vida. Quando o filho é menor de idade, é necessária a concordância da mãe. Se for maior de idade, o consentimento é prestado pelo próprio reconhecido. O procedimento é gratuito e produz os mesmos efeitos jurídicos do reconhecimento realizado no momento do registro de nascimento, garantindo a plena constituição do vínculo de filiação e todos os direitos dele decorrentes.

Como fazer o reconhecimento de paternidade:

O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde foi registrado o nascimento. Quando o filho é menor de 18 anos, é necessária a concordância da mãe; se for maior de idade, o consentimento é prestado pelo próprio filho. O procedimento também pode ser iniciado pela internet, por meio da plataforma oficial https://paternidade.registrocivil.org.br, que permite o envio eletrônico do pedido e o acompanhamento do processo, com posterior conclusão do ato conforme os requisitos legais aplicáveis.