Atendimento
A Secretaria de Meio Ambiente, através da Diretoria de Licenciamento Ambiental, emitiu no ano de 2023 mais de 750 documentos ambientais, além de ter recebido mais de 1.400 processos. Este número se refere a alvarás de Supressão, Autorizações Ambientais, Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), Licença Única (LU), Licença de Operação Regularização (LOR), Licença Prévia e de Operação (LPI).
Além destes, são realizados pareceres para demais secretarias de Governo, informações internas necessárias para emissão de documentos de outros setores dentro da pasta, sendo eles Tabelas de Ecoeficiência, Certidão Negativa de Débitos, Análise para Desconto na Taxa de Lixo de indústria, informativo para as Agroindústrias em parceria com a EMATER, dentre outras solicitações externas.
De acordo com a diretora de Licenciamento Ambiental, Cassiê Bortolassi, mesmo diante das mudanças nas rotinas dos técnicos internos e consultores externos durante a transição para a implementação da nova plataforma de licenciamento, a diretoria conseguiu emitir 791 documentos online no último ano.
Vale ressaltar alguns dos documentos de Licença de Operação emitidos, tais como a Licença do Hospital Santa Terezinha, a licença do Laboratório de Análises Clínicas da Unimed, a nova Usina de Asfalto a Quente da Prefeitura Municipal de Erechim, além das mais de 140 licenças concedidas a oficinas mecânicas e mais de 130 na categoria de indústrias. As licenças agrossilvopastoris abrangem atividades relacionadas à suinocultura, bovinocultura e aviários. Também as seis licenças para a operação de novos loteamentos, com destaque para o novo Distrito Industrial Giácomo Madalozzo, localizado no Bairro Industrial Davide Zorzi, incluindo suas vias paralelas à BR e o trevo de acesso ao mesmo, entre outros documentos relevantes.
Melhorar a performance dos procedimentos, dos atendimentos, das análises, da prestação de serviço como um todo é, e sempre serão, objetivos da Secretaria do Meio Ambiente (SMMA). A Diretoria de Licenciamento Ambiental sempre tem alcançado resultados significativos neste sentido e seguirá a depender de nossos técnicos, focada nestes objetivos para que 2024 tenha resultados ainda melhores.
