Atendimento
A crise do coronavírus levou a secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) de Santa Catarina a prorrogar até a metade de maio a suspensão de visitas nas cadeias e centro para atendimento a adolescentes infratores do Estado. Ao mesmo tempo, foi criado um novo formato de contato entre os detentos e seus familiares. Portaria publicada nesta quarta-feira (8) criou um modelo de visita virtual através de ligações ou transmissões em vídeo com supervisão dos agentes prisionais. A prática será aplicada nos presídios e também no Centros de Atendimento Socioeducativo para adolescentes.
A ideia da SAP é oferecer o contato sonoro e visual sem risco de contaminação. As visitas online ou por chamada telefônica terão duração máxima de 10 minutos, de acordo com a nova determinação da secretaria. Cada preso terá direito a um encontro por mês e as unidades serão responsáveis pelo contato com o familiar que já deve estar cadastro como visitante presencial. Para iniciar a conversa, o familiar precisa apresentar sua documentação para a câmera.
Segundo a portaria, a visita pode ser feita por ligação telefônica como viva voz, vídeo chamada por celular ou tablet, vídeo chamada pelo computador ou videoconferência. Durante a conversa, o contato pode ser interrompido pelo agente caso o visitante apresente sinais de alteração em razão de influência do álcool ou outra substância psicomotora, além de falar palavras de baixo calão ou praticar e fazer menção as condutas que possam ser enquadradas como crime. As chamadas devem ser feitas pelos aparelhos funcionais ou fixos das unidades prisionais.
Os agentes serão os responsáveis por fazer o contato e acompanhar a ligação. No caso das vídeo chamadas, elas devem ser feitas pelos aplicativos WhatsApp, Skype e Hangouts.
