Eduardo Leite apresenta projeto de concessão do Bloco 1 de rodovias e anuncia edital do Bloco 2

O governador Eduardo Leite apresentou nesta terça-feira (28) o projeto de concessão do Bloco 1 de rodovias, que abrange trechos das regiões Metropolitana, Litoral Norte e Serra, e anunciou a publicação do edital do Bloco 2, com estradas do Vale do Taquari e Região Norte.

Os dois blocos somam investimentos superiores a R$ 12 bilhões em concessões por 30 anos, prevendo novas rodovias, duplicações, terceiras faixas, melhorias na sinalização, monitoramento e atendimento 24 horas. Os projetos foram desenvolvidos em parceria com o BNDES.

Bloco 1

O Bloco 1 de concessões rodoviárias terá 454 quilômetros de estradas, incluindo trechos das ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474, além da nova ERS-010, que ligará Porto Alegre a Sapiranga com 41,4 km de pista dupla, servindo como alternativa à BR-116.

O investimento total previsto é de R$ 6,41 bilhões ao longo de 30 anos, sendo R$ 4,86 bilhões aplicados nos primeiros dez anos e R$ 1,5 bilhão aportado pelo governo do Estado, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

O projeto do Bloco 1 de concessões rodoviárias prevê 213,7 km de duplicações, 12,5 km de terceiras faixas, 21,7 km de faixas adicionais, além de 363,4 km de acostamentos, 88,4 km de vias marginais e 31 passarelas.

As rodovias serão estruturadas para resistir a enchentes e deslizamentos, com pontes elevadas, melhorias na drenagem e obras de contenção. O plano inclui ainda atendimento 24 horas, com socorro mecânico, ambulâncias, monitoramento por câmeras, bases de apoio aos usuários e pontos de descanso para caminhoneiros.

São 27 municípios beneficiados com a futura concessão do Bloco 1, o que representa 34% da população do Rio Grande do Sul: Alvorada, Araricá, Balneário Pinhal, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Canoas, Capivari do Sul, Esteio, Gramado, Gravataí, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Parobé, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas e Viamão.

O Bloco 1 terá o sistema de cobrança eletrônica free flow, com a instalação de pórticos sem cancela. A medida garante fluidez nas estradas – sem filas de veículos em praças de pedágio – e uma maior justiça tarifária – com cobrança proporcional ao trecho percorrido pelos motoristas. O custo do quilômetro no bloco de rodovias, com o aporte de R$ 1,5 bilhão do governo do Estado, equivale a R$ 0,21. Sem o aporte, o valor do quilômetro seria R$ 0,32, elevando a tarifa final aos usuários. Na ERS-118, não haverá cobrança de pedágio. 

O projeto de concessão do Bloco 1 será submetido à consulta pública com audiências previstas para novembro. Segundo o governo, o edital deve ser publicado no primeiro trimestre de 2026, e o leilão ocorrerá no segundo semestre. Caso o processo seja bem-sucedido, a assinatura do contrato está prevista para o final de 2026.

Anúncio do edital do Bloco 2

Leite também confirmou a publicação do edital do Bloco 2 de concessões, depois de o projeto passar pelo período de consulta e audiências públicas e análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Serão R$ 6 bilhões de investimentos, com R$ 1,5 bilhão de aporte do governo do Estado, via Funrigs. Nos primeiros dez anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões.

Após o período de consulta pública e análise do TCE-RS, alguns pontos foram alterados, como o critério de julgamento da licitação, definido como o de menor valor de tarifa de pedágio, de forma a incentivar propostas que maximizem o benefício ao usuário. Outro ponto modificado foi o ajuste no valor do quilômetro, que passou de R$ 0,23, valor divulgado no período de consulta pública, para R$ 0,19. 

Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres, entre outros benefícios. Atualmente, todas as rodovias mencionadas são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. O Bloco 2, que também contará com o sistema free flow, compreende 32 cidades, que representam 17,5% da população do Estado. 

O edital do Bloco 2 deve ser publicado até a primeira semana de novembro. Com isso, o leilão deverá ser realizado em março de 2026. A assinatura do contrato é prevista para agosto do mesmo ano.

Com a realização das concessões dos blocos 1 e 2, as rodovias que atualmente são administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) passarão para os consórcios privados que vencerem os leilões. Com isso, a empresa pública deixará de operar nos locais.  

* Com informações de Ascom Serg