Editais da PNAB seguem com inscrições abertas em Erechim
Oficina orientou agentes culturais sobre inscrições e execução dos projetos.
A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, realizou nesta quinta-feira (26), no Plenário da Câmara de Vereadores, uma oficina explicativa sobre os editais municipais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro foi aberto à comunidade e teve como objetivo orientar agentes culturais, esclarecer dúvidas e detalhar os processos de inscrição e participação nos editais.
Atualmente, estão abertas as inscrições para três editais da PNAB, que juntos vão destinar recursos significativos para o fortalecimento das iniciativas culturais no município. Ao todo, são 26 vagas, distribuídas entre projetos culturais, premiação de Pontos de Cultura e fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura, contemplando diferentes perfis de agentes culturais e organizações.
De acordo com o secretário de Cultura, Esporte e Economia Criativa, Wallace Soares, a oficina foi um momento fundamental para aproximar o Poder Público dos fazedores de cultura. “A Política Nacional Aldir Blanc é uma grande oportunidade para fortalecer a cultura local. A oficina foi pensada justamente para orientar, esclarecer e incentivar a participação dos agentes culturais, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente faz cultura em Erechim”, destacou o secretário.
Fomento à cultura
O Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Fomento Cultural Geral prevê a seleção de 18 projetos, distribuídos em três categorias:
Projetos Multiculturais I: 8 vagas no valor de R$ 25 mil cada;
Projetos Multiculturais II: 5 vagas no valor de R$ 15 mil cada;
Projetos Multiculturais Continuados em Áreas Periféricas e Comunidades Rurais: 5 vagas no valor de R$ 32.215,38 cada.
Podem se inscrever agentes culturais do município de Erechim, incluindo pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ, representados por pessoa física.
Premiação de pontos e pontões de cultural
O Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Cultura Viva – Premiação contempla 6 vagas para Pontos de Cultura, com premiação de R$ 15 mil cada. Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, além de organizações da sociedade civil e coletivos informais com, no mínimo, dois anos de atuação cultural no município.
Fomento a projetos continuados de pontos de cultura
Já o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Cultura Viva – Termo de Compromisso Cultural é voltado ao fomento de projetos continuados, com 2 vagas para Pontos de Cultura desenvolverem projetos com duração de 12 meses, no valor de R$ 90 mil cada.
Inscrições
As inscrições para os três editais estão abertas até as 17h do dia 9 de abril de 2026 e podem ser realizadas por e-mail, pelo endereço pnab@erechim.rs.gov.br, ou presencialmente no Departamento de Cultura, localizado na Avenida Pedro Pinto de Souza, 100 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
Os editais completos estão disponíveis no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura de Erechim, na aba “Painel de Licitações”, link “Chamada Pública”, onde também serão divulgadas as atas e os resultados.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail pnab@erechim.rs.gov.br, pelo telefone (54) 3520-7006 ou pelo WhatsApp (54) 99150-7549.
Fotos: Jessica Mingori – Comunicação PME
