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A convocação de uma greve dos caminhoneiros a partir de 1º de novembro representa a maior possibilidade de uma paralisação nacional desde 2018. Após dois chamamentos feitos pela categoria este ano, transportadores autônomos e celetistas de carga prometem cruzar os braços em demanda pela constitucionalidade do piso de frete, pela redução do preço do óleo diesel e por maior fiscalização nas rodovias a fim de garantir o cumprimento da jornada de trabalho. A informação foi publicada nesta terça-feira pelo jornal Gazeta do Povo.
A promessa dos caminhoneiros é iniciar uma paralisação em todo o país a partir de 0h de 1º de novembro. A data foi agendada por líderes autônomos e transportadores sindicalizados da categoria após reunião no Rio de Janeiro no sábado (16). O encontro havia sido agendado após uma reunião ocorrida em 18 de setembro, em Brasília.
O chamamento para a greve foi feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), pela Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC).
A real possibilidade de uma greve se deve à participação da Abrava e outras entidades e lideranças, sindicais e autônomas, que não haviam aderido às convocações de 1.º de fevereiro e 25 de julho promovidas pela CNTRC e que contaram com o apoio da CNTTL.
Para a convocação de 1.º de novembro, as entidades organizadoras também mobilizaram empresas e entidades do setor da indústria e trabalhadores que atuam nos setores de transporte de passageiros, como taxistas e motoristas de aplicativo.
Nem todos os caminhoneiros são favoráveis a uma greve. Alguns são contra e outros estão neutros. A opinião dos contrários é de que uma greve não ocorrerá. Os neutros acreditam que são grandes as chances de uma paralisação nacional. "Não sei em que tamanho, mas adesão vai ter, sim. Talvez depois [da greve] de 2018 seja a maior", analisa líder autônomo Aldacir Cadore.
Desde 2019, Cadore se posicionou contra uma greve em todos os chamamentos. Agora, ele se coloca na condição de neutralidade. "Nessa, eu não serei contra. Eu não vou participar, mas também não serei contra nem farei nada para que não ocorra uma greve, concordo com mais da metade da pauta. A situação está insustentável", desabafa.
O pensamento é partilhado por outro líder autônomo, Janderson Maçaneiro, o "Patrola". "Quem estoura a boiada não são os bois e sim as cobras ou lobos. E hoje, infelizmente, tem muita cobra e lobo e a situação está muito favorável para um estouro", explica. "Estou neutro por entender a necessidade de fazer alguma coisa para minimizar os impactos para nossa categoria", complementa.
Alguns fatores contribuem para estimular o movimento grevista da categoria. A começar pela reivindicação do cumprimento do piso mínimo do frete, previsto pela lei nº 13.703/2018. "Até pelo fato da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] ter abandonado o piso mínimo. Acabou o contrato que preparava os estudos e o governo não renovou", afirma Cadore.
O líder autônomo faz referência às atualizações da tabela do piso mínimo de frete, feitas pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP). A última atualização ocorreu em março deste ano. Cadore lembra, ainda, que a legislação prevê um "gatilho" que reajusta a tabela a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel for igual ou superior a 10%.
O "congelamento" da tabela está associado à espera do julgamento de ações de setores do agronegócio que pedem no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do piso, por entender que a legislação viola princípios da livre concorrência, da livre iniciativa e da defesa do consumidor.
As entidades que convocaram a paralisação procuraram dar toda a segurança para os caminhoneiros que aderirem, a começar pela segurança jurídica. Segundo o presidente da Abrava, Wallace Landim – o Chorão, um dos líderes da greve de 2018 –, uma reunião na terça-feira (19) entre as entidades coordenadores definiria a pauta a ser oficiada ao STF, ao Congresso e aos ministérios do Trabalho, da Economia e da Infraestrutura.
Além da segurança jurídica para que os caminhoneiros paralisem, a categoria também comunicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e ministros do STF. Nas duas últimas semanas, representantes da categoria se reuniram com os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli para pedir apoio para colocar o julgamento das ações de inconstitucionalidade do piso do frete no plenário.
No STF, os representantes dos caminhoneiros disseram aos ministros não ter participado das manifestações de 7 de setembro — quem tinha o impeachment dos magistrados como uma das pautas. No governo, pediram apoio para o julgamento do piso, apesar da oposição de Tarcísio e do presidente Jair Bolsonaro à pauta.
Além de demandar a constitucionalidade do piso, a fiscalização nas rodovias pelo cumprimento da jornada de trabalho e a redução do preço do óleo diesel, os caminhoneiros também cobram outras 11 pautas. Entre essas, destacam-se: a "trava" do piso no Documento de Transporte Eletrônico (DT-e); novos pontos de parada e descanso (PPDs); e a retomada da aposentadoria diferenciada com 25 anos de contribuição na função, independentemente de idade mínima e sem a incidência do fator previdenciário.
A segurança jurídica e gerencial da condução da paralisação são alguns dos motivos apontados por caminhoneiros e representantes ao prever uma grande adesão. Outra razão é a estratégia adotada, de bloquear todas os acessos aos principais portos no país. "As outras greves não deram certo porque não conseguiram apoio para fechar todos os portos. Agora, é diferente", afirma o caminhoneiro Marcelo Paz, líder autônomo que atua na região da Baixada Santista.
Além do Porto de Santos (SP), os caminhoneiros articulam bloqueios aos portos de Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Suape (PE), Itajaí (SC) e Rio de Janeiro (RJ). Eles também esperam obstruir as regiões portuárias de Salvador e Fortaleza. A articulação feita por Chorão também promete assegurar a unificação de segmentos do setor de transporte, tanto de tanques, contêineres, carga seca e a granel.
"A gente vem trabalhando para que não aconteça [greve], ninguém quer, mas a categoria está unificada e deliberou por isso. Demos 15 dias para o governo se manifestar e ver se faz algo de concreto para nós", diz o presidente da Abrava. "Até alguns que são de direita e não abrem mão de apoiar Bolsonaro em 2022 vão participar por falta de condições de manter a família e o caminhão", complementa.
