Atendimento
O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet pela plataforma (https://www. enotariado.org.br) , não apresentaram reflexos negativos para as famílias de Erechim. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), entidade que reúne os Cartórios de Notas de Erechim, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou queda no número de dissoluções matrimoniais na cidade na comparação com 2019.
O número total de 48 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas de Erechim no segundo semestre de 2020, é 4% menor do que as 50 dissoluções matrimoniais de 2019. O número é ainda 9 pontos percentuais menor do que a média da variação anual de divórcios entre 2011 a 2019, que registrava crescimento de 5% desde o ano seguinte à introdução do divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).
No Rio Grande do Sul, o número total de 3.460 divórcios extrajudiciais, ocorridos no segundo semestre de 2020, é 7% maior do que as 3.221 dissoluções matrimoniais do mesmo período em 2019. A variação entre os dois anos é ainda 7 pontos percentuais superior à média histórica do estado, que apontava uma média estável (0%) nos divórcios em Cartórios desde 2010.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.
