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Cidade

Decreto do governo do RS ajusta restrições na bandeira vermelha

As mudanças atingem trabalhadores do comércio e restaurantes em cidades que estão classificadas na bandeira vermelha.

CP
por  CP
11/08/2020 18:10 – atualizado há 3 anos
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O governo do Rio Grande do Sul fez nesta terça-feira algumas modificações no último decreto do sistema de Distanciamento Controlado divulgado nessa segunda. As mudanças atingem trabalhadores do comércio e restaurantes em cidades que estão classificadas na bandeira vermelha. Elas estão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Estado.

Os comerciários poderão trabalhar até 4 dias na semana, no máximo sete horas por dia, entre 9h e 17h, e conforme Decreto municipal. Antes, o limite era 16h.  O decreto estadual de agora permitirá o atendimento presencial em até quatro dias na semana, sem especificar, como antes, que tinha de ser de quarta-feira a sábado. Então, o município pode jogar com as datas de abertura.

Já os trabalhadores da alimentação cumprem as mesmas normas, porém, podem se manter em atividade durante cinco dias. O atendimento presencial poderá ser feito por até cinco dias na semana, no máximo 7h por dia, entre 9h e 17h. Antes era das 10h as 16h. Os detalhes passam a ser definidos por decreto municipal. Na norma antes das alterações de hoje, estavam definidos os dias e a faixa horária. Com essa mudança, os estabelecimentos poderão abrir nos finais de semana, o que é uma reivindicação do setor.

O governador Eduardo Leite divulgou na segunda-feira que nove regiões ficaram com a bandeira vermelha na 14ª rodada do Distanciamento Controlado. São elas: Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Taquara, Passo Fundo, Capão da Canoa, Palmeiras das Missões, Erechim e Pelotas.

As regiões da bandeira vermelha devem seguir maiores restrições para prevenir o contágio a partir da meia-noite desta terça-feira até o dia 17 de agosto.

Leite confirmou que a cogestão do Distanciamento Controlado começou a valer nesta 14ª rodada no Rio Grande do Sul. Nesse novo modelo, as regiões que não estiverem de acordo com a leitura das bandeiras de risco ao coronavírus poderão alternar os protocolos de restrições, caso tenham a aprovação de pelo menos 2/3 dos prefeitos que compõem a respectiva região.

Segundo o governador, esse novo modelo permitirá que as regiões possam se organizar melhor com as suas especificidades.

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