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A Justiça Federal no Amazonas proferiu uma decisão histórica determinando que a família de Leoneth Cavalcante de Santiago, vítima de complicações da covid-19, seja indenizada em R$ 1,4 milhão. A quantia deverá ser dividida entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus. A sentença refere-se à falta de oxigênio na cidade em 2021, um episódio que gerou repercussão nacional.
Leoneth, internada em janeiro de 2021, não conseguiu acesso a uma vaga na UTI devido à indisponibilidade de leitos e oxigênio. A família obteve uma liminar judicial para garantir tratamento intensivo, mas infelizmente, a decisão não foi cumprida, resultando no óbito da paciente, em 15 de janeiro. A falta de oxigênio no Amazonas durante esse período também contribuiu para a morte de diversos pacientes no estado.
Os familiares alegaram na ação que a morte de Leoneth ocorreu durante o colapso no fornecimento de oxigênio, responsabilizando os governos por não garantirem os serviços essenciais de saúde. A juíza Jaiza Maria Fraxe concordou com a alegação, afirmando que houve omissão dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde e em garantir leitos de UTI. Diante disso, determinou o pagamento da indenização como forma de reparação pelos danos causados.
Na decisão, a juíza destacou o sofrimento da família, mencionando "o desespero, a dor, a tristeza e a revolta" experimentados diante da perda de Leoneth, evidenciando que a falta de oxigênio e a ausência do devido atendimento ampliaram o impacto da tragédia, ultrapassando as dificuldades do cotidiano. A sentença ressalta a importância de responsabilizar os gestores pela garantia dos serviços essenciais, especialmente em períodos críticos como o enfrentado durante a pandemia.
