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O volume do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) bateu recorde em agosto, com R$ 184,5 bilhões contratados. De acordo com dados do Banco Central, é o maior valor já registrado na modalidade de empréstimo para esse público. Em um ano, o valor total aumentou 25%. Em agosto de 2020 era de R$ 147,6 bilhões.
A média do crédito consignado concedido a aposentados e pensionistas chegou a 2,1 milhões mensais neste ano, segundo o INSS. O aumento do endividamento tem preocupado o instituto, que vai começar a utilizar tecnologias biométricas para a confirmação dos empréstimos.
Segundo o instituto, o objetivo é evitar o assédio praticado por instituições financeiras e correspondentes que disponibilizam empréstimos consignados a aposentados e servidores públicos sem que tenham solicitado, além de fraudes e golpes.
O projeto-piloto, em parceria com o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, permitirá a validação por assinatura eletrônica avançada, que comprova a autoria e integridade de documentos, o uso de reconhecimento biométrico facial e registro do processo dessas assinaturas em um dos mais de 3.400 cartórios de Registro de Títulos e Documentos (rede RTD).
A modalidade é concedida a quem tem salário, aposentadoria ou pensão creditados em conta corrente. Por ser descontado diretamente na folha de pagamento ou da aposentadoria do cliente, é uma opção de empréstimo fácil e tem uma das menores taxas do mercado.
Além da taxa máxima de juros ao mês de 1,8%, com relação às operações em benefício previdenciário, uma resolução este ano ampliou a margem de crédito de 35% para 40%. Com isso, o aposentado pode comprometer até 40% de sua renda com um empréstimo.
Portanto, a orientação é redobrar os cuidados para se beneficiar da medida sem aumentar o endividamento das famílias. O advogado Giovanni Magalhães, especialista em cálculos previdenciários da ABL Calc, avalia que a contratação dos empréstimos aumentou durante a pandemia de Covid-19 e orienta a ter cuidado com a utilização do consignado.
"Se o aposentado fizer o empréstimo para pagar uma dívida que tenha juros maiores, pode ser uma boa ideia. Do contrário, o empréstimo só deve ser feito em último caso, quando não houver outra opção. Os juros fazem o valor final ficar muito maior quando se pode pagar em mais meses, ainda pior se o aposentado pode dispor de uma margem maior do benefício", afirma Magalhães.
As reclamações de segurados sobre fraudes envolvendo consignados e também quanto ao assédio das instituições financeiras para oferecer crédito têm aumentando. O Procon registrou de janeiro a agosto deste ano 6.542 queixas, um crescimento de 156% em relação ao mesmo período de 2020, com 2.555.
A maior parte dos consumidores reclama que não pediu ou não autorizou o empréstimo e que, apesar de ter questionado a situação com o banco ou instituição financeira que concedeu o valor, não conseguiu solucionar. Em muitos casos, o problema só é constatado quando as primeiras parcelas começam a ser descontadas da conta.
Medidas criadas para combater o abuso impõem bloqueio por 90 dias de benefícios recém-concedidos para a tomada de créditos com desconto direto na folha de pagamento do INSS. Além disso, a plataforma Não Me Perturbe oferece serviço para bloqueio de números telefônicos para o recebimento de chamadas de telemarketing.
Entre 2 de janeiro de 2020 a 1º de setembro de 2021, 2 milhões de solicitações de bloqueios de telefone para o recebimento de ligações de oferta indesejadas sobre crédito consignado foram registradas. Já os pedidos feitos diretamente às instituições financeiras somaram 1.349.510.
