Atendimento
A Cooperativa de Hortifrutigranjeiros, Doces e Conservas Coloniais Santa Catarina de Cacique Doble (Coohorti) realizou a primeira entrega de alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, na terça-feira (12/01). Os alimentos foram repassados para a Unidade Recebedora, Sesc Mesa Brasil Erechim, que destinará às entidades socioassistenciais da região que realizam atendimento ao público em vulnerabilidade social.
O PAA é uma política pública criada pelo governo federal no ano de 2003 com as finalidades básicas de promover o acesso à alimentação e incentivar a Agricultura Familiar. Neste sentido, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea, objetiva a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, com recursos federais, e destinação ao público em vulnerabilidade social e em situação de insegurança alimentar. A execução do programa é viabilizada por meio de projetos de cooperativas da Agricultura Familiar, operacionalizados via Conab ou pelos agricultores e Prefeituras.
Nesta modalidade do PAA, quando operacionalizada por organizações formais, o limite de comercialização é de R$ 8 mil por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física) por ano. Para participar do programa é necessário que a cooperativa seja detentora de DAP Jurídica e os agricultores associados (beneficiários fornecedores) sejam detentores de DAP Física ativa.
A Proposta de Participação – Doação Simultânea, da Coohorti, elaborada com o apoio e orientação da Emater/RS-Ascar por meio da Unidade de Cooperativismo de Erechim e do Escritório Municipal de Cacique Doble, contempla a participação de sete beneficiários fornecedores, dentre eles, agricultores e agricultoras familiares e indígenas. O Plano de Execução para o ano de 2021 estabelece que os beneficiários fornecedores, por meio da Coohorti, irão fornecer aproximadamente 20t de alimentos (tomate, repolho, pepino, tempero verde, mandioca, melancia, melão e pêssego) totalizando mais de R$ 50 mil em alimentos. A operacionalização da referida proposta ocorrerá por intermédio da Conab que, neste caso, é o órgão do governo que compra os alimentos da cooperativa e doa às unidades recebedoras do programa.
Para o membro da Direção da Cooperativa Coohorti, Cleomir Antonio Zaparoli, a comercialização para o PAA é importante para alavancar as vendas neste momento de pandemia e contribui para estimular a produção e a comercialização para outros mercados, impactando positivamente com o incremento no faturamento da cooperativa e de seus associados fornecedores. Zaparoli destaca ainda a relevância do papel da Conab como órgão que viabiliza a operacionalização do PAA, e do apoio e da orientação da Emater, por meio da Unidade de Cooperativismo de Erechim e do Escritório Municipal de Cacique Doble, na articulação com a Conab e com a entidade recebedora, neste caso o Sesc Mesa Brasil de Erechim, e na elaboração da Proposta de Participação da cooperativa no PAA, bem como no acompanhamento da execução.
Segundo o extensionista da Emater de Cacique Doble, Amauri Pivotto, a fim de cumprir com o fornecimento dos alimentos para o PAA, é necessário organização da produção por parte dos agricultores e da cooperativa, “contudo, a venda é garantida, fator que estimula a produção e gera renda para os agricultores e para a cooperativa”.
Para o extensionista da Unidade de Cooperativismo de Erechim, Cleunir Augusto Paris, as políticas públicas de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, operacionalizadas por meio do PAA e/ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), possuem papel fundamental para a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários recebedores (população em vulnerabilidade social e estudantes da rede de ensino fundamental pública). “Os referidos programas são estratégias inovadoras e determinantes para a sustentabilidade da Agricultura Familiar, pois contribuem significativamente para geração e apropriação de renda a partir da produção e do consumo local, cadeias curtas, estimula a organização, gera segurança e soberania alimentar e nutricional, enfim contribuem positivamente para a sustentabilidade socioeconômica, ambiental e cultural, aspectos estes peculiares ao modo de vida e de produção familiar”.
Paris destaca ainda a relevância do trabalho da Emater na efetivação das referidas políticas públicas, pois atua no acompanhamento técnico da produção e como facilitadora de processos de comercialização, estreitando as relações entre os fornecedores (cooperativas e agricultores familiares) e os órgãos públicos compradores de alimentos.
Para a nutricionista do Sesc Mesa Brasil de Erechim, Tarline Feihrmann, é muito importante receber estas doações através do PAA, “pois podemos beneficiar as Instituições Sociais com alimentos diversificados, melhorando a qualidade da alimentação e o valor nutricional das refeições".
O superintendente da Conab no Rio Grande do Sul, Carlos Bestétti, afirma que o PAA é o melhor programa destinado a agricultura familiar que conhece, “pois atente dois setores ao mesmo tempo – produção e consumidores. Destaca que dentre os destinatários dos produtos estão aqueles que mais precisam e lamenta que os recursos ainda não sejam suficientes para atender toda a demanda existente”. Bestétti ressalta a importância das parcerias para a execução do programa, que conta com as cooperativas para a organização da produção, com o Sesc Mesa Brasil e outras entidades que organizam a distribuição dos alimentos, atendendo principalmente os grupos de pessoas que se encontram em vulnerabilidade social. Aproveita a oportunidade para agradecer a todos que colaboram para a execução exitosa do programa, evidenciando a participação das cooperativas, Emater, Mesa Brasil e os colegas empregados da Conab que não medem esforços para que o programa seja um sucesso no Estado.
A Coohorti é beneficiária do Programa de Extensão Cooperativa - PEC/RS, programa da Seapdr e do Mais Gestão, programa da Anater, ambos executados pela Emater/RS por meio das Unidades de Cooperativismo. Programas que objetivam o aprimoramento da gestão dos empreendimentos, bem como a prospecção e inserção em mercados.
