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Ao aprovar a MP de reorganização da Esplanada dos Ministérios, a Câmara e o Senado recriaram a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O órgão tinha sido extinto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, mas os deputados decidiram aprovar um destaque na MP que reorganizou a Esplanada, reestabelecendo a fundação.
Lula tinha dividido as competências da Funasa entre os ministérios da Saúde e das Cidades. O primeiro ficaria com o exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente e o segundo com as demais atividades.
O relatório que saiu da comissão mista que analisou a medida provisória manteve o texto do governo federal. No entanto, no plenário da Câmara, o PL apresentou o destaque de recriação da fundação, que ganhou apoio de parte expressiva dos partidos de centro. Um dos articuladores foi o deputado Danilo Forte (União-CE), que presidiu a fundação entre 2007 e 2010.
“A recriação da Fundação Nacional da Saúde é, primeiramente, uma vitória para os brasileiros, sobretudo aqueles que residem nos pequenos e médios municípios – onde, pelo desenho original do governo, inevitavelmente ficariam sem acesso às mais essenciais políticas sanitárias”, afirmou, após a aprovação do destaque.
