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A Conferência Nacional de Educação 2024 será realizada pelo Ministério da Educação em Brasília, entre os dias 28 a 30 de janeiro e é coordenado pelo Fórum Nacional de Educação. Sete eixos serão discutidos para construção do novo Plano Nacional de Educação.
Tem como tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
A Conferência Nacional Extraordinária será desdobrada em sete eixos, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do Plano Nacional de Educação 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente.
Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais.
A etapa nacional contará com a participação de representantes de segmentos educacionais, setores sociais, órgãos do poder público, entidades, organizações e movimentos que atuam na área e em defesa da educação. Do estado do Rio Grande do Sul serão 69 delegados.
A AMAU estará representada pela Secretária de Educação de Getúlio Vargas Sandra Betiatto, representante dos Conselhos Municipais de Educação; Luana Reffiel Menta e Pamela Marmentini Corrêa representando dos professores da rede privada - SINPRO RS.
Sete eixos que serão discutidos
Eixo I – O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, municipais e distrital de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa;
Eixo II – A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios;
Eixo III – Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência;
Eixo IV – Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão;
Eixo V – Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde;
Eixo VI – Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência;
Eixo VII – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.
