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Em homenagem ao Dia Mundial da Alimentação e aos 20 anos do PAA, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinou simbolicamente, nesta quinta-feira (19), cinco contratos do Programa de Aquisição de Alimentos com organizações da agricultura familiar do Rio Grande do Sul. No estado, as propostas do PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) somam cerca de R$ 32 milhões, e todas serão contratadas.
A assinatura dos cinco projetos aconteceu durante a 8ª Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS + 1 (CESSANS), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O ato integrou a programação da Caravana Federativa do RS, organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
No evento, foram anunciados os termos de pactuação com cinco cooperativas das regiões da Campanha, Serra Gaúcha, Sul, Vale do Rio Pardo e Metropolitana de Porto Alegre. Elas vão fornecer hortaliças, frutas, pães, carnes, mel, sucos e sementes, totalizando mais de R$ 2,3 milhões em recursos. Essa produção irá atender entidades assistenciais de apoio à segurança alimentar e nutricional no estado, beneficiando centenas de consumidores locais.
Todas as propostas do PAA no RS, que foram apresentadas à Conab, serão contratadas e pagas ainda este ano, conforme definição do governo federal para amenizar os impactos causados pelas fortes chuvas e enchentes à população gaúcha, especialmente aos agricultores familiares. O RS será ainda o primeiro estado a colocar em prática o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou que, em março deste ano, o governo federal retomou o PAA com um orçamento inicial de R$ 250 milhões para a Companhia. Nesta semana, foram anunciados mais R$ 250 milhões para a execução do Programa pela estatal. Com o empenho de todo o recurso e avanço da contratação e do pagamento do orçamento inicial, o governo dobrou os recursos do PAA executado pela Conab.
“Isso é a demonstração prática de que esse generoso programa volta a ser o grande instrumento do governo federal para erradicar a fome novamente no nosso país”, afirmou Pretto. Agora vai chegar comida, não só na quantidade, mas na qualidade necessária para que as pessoas se alimentem e tenham uma boa nutrição, porque comida boa é sinônimo de saúde”, completou.
A Conab também operacionaliza, via PAA, R$ 100 milhões para a compra do leite em pó das entidades da agricultura familiar, cujo resultado dos projetos habilitados foi publicado ontem no site da Companhia.
Entre os participantes do evento também estavam o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta; o deputado estadual Pepe Vargas, representando a Assembleia Legislativa; o deputado Elvino Bohn Gass, vice-líder do governo federal no Congresso Nacional; o conselheiro Edson Brum, representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS); o presidente do Consea/RS, Juliano de Sá; a superintendente regional da Conab, Luzia Teixeira; o superintendente regional do Incra, Nelson Grasselli; o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário no RS, Milton Bernardes; deputados federais e estaduais e representantes de organizações da agricultura familiar.
