Comissão Externa realiza visitas técnicas na região norte do RS para tratar dos feminicídios

A Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, da Câmara dos Deputados, realizou nesta sexta-feira (5) duas visitas técnicas. Pela manhã, em Passo Fundo e à tarde em Erechim, ambas objetivando avaliar, in loco, as políticas e práticas de prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência.

Coordenada pela deputada federal Fernanda Melnchionna (PSOL-RS), as programações receberam representantes de diversas organizações que fazem parte da rede de proteção à mulher: Conselho Municipal da Mulher, Coordenadoria a Mulher, Brigada Militar, Centro de Referência de Atendimento às Mulheres, Polícia Civil, Secretarias Municipais, Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores, vereadoras, Casa Abrigo, Ministério Público e Juizado da Criança.

Em Passo Fundo a atividade ocorreu na sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e apontou como fragilidades o baixo número de efetivo para atuação na Delegacia e Patrulha Maria da Penha, a necessidade de sobreaviso para policiais civis para atender situações emergenciais e extremas, implementação de auxílio moradia, aplicação da Lei Municipal do Banco de Empregos, mais disponibilidade de tornozeleiras eletrônicas e profissionalização dos grupos reflexivos.

Já em Erechim, o encontro aconteceu na Câmara de Vereadores e também reuniu a rede de proteção e sociedade civil, que apresentaram preocupações sobre subnotificações, uma vez que diversas vítimas de violência têm seus pertences sob controle dos agressores, dificultando a comunicação com a rede, assim como muitas mulheres, por dificuldades financeiras ou por violência psicológica se mantém na relação por medo. No município, destacou-se também que a Delegacia Especializada passou a atender não só mulheres em situação de violência, mas também outros públicos considerados vulneráveis, sobrecarregando a equipe formada por apenas cinco pessoas, colocando em risco a agilidade dos atendimentos. Além destes temas, a rede de Erechim vê com preocupação os atendimentos realizados pelo IGP, a falta de acesso à informação e a alta demanda da Patrulha Maria da Penha, que possui pouco efetivo.

Na avaliação da deputada Fernanda Melchionna, muito embora os municípios tenham suas redes e dentro das possibilidades buscam fazer um bom trabalho, é papel do Estado proteger as mulheres e para isso, destinar orçamento e estrutura para os órgãos de proteção é urgente. “Mudar a configuração de uma delegacia que até então era especializada deixa o serviço vulnerável, pois, ao mesmo tempo, o número de efetivo não aumenta, mas as demandas sim. Levaremos ao Estado e aos Ministérios, recomendações importantes ouvidas aqui na região. Precisamos abrir mais delegacias, ampliar efetivos e melhorar as estruturas da Patrulha Maria da Penha, a questão orçamentária é muito séria, pois compromete a vida de mulheres”, pontuou.

Para a deputada, outro tema sensível a ser levado para o governador, é o acolhimento e atendimento mais humanizado do IGP, que, de preferência precisa ser feito por mulheres. “Faremos esse encaminhamento, bem como vamos cobrar do Estado, mas também dos municípios, que sejam feitas mais formações para os servidores públicos de diferentes secretarias e órgãos. É importante que sejam estabelecidos protocolos de atendimento e acolhimento e que todos tenham sensibilidade ao tratar do tema, pois não aceitamos que as vítimas sejam culpadas pelo cenário de violência que vivem. Os gargalos são muitos aqui na região e tanto a comissão como nosso mandato, cobrará por mudanças, pois essas mudanças protegem as mulheres e nós queremos todas vivas.”, finalizou Fernanda.

As visitas técnicas em Passo Fundo contaram também com a presença da deputada estadual Luciana Genro e da deputada Maria do Rosário.