Comissão do Senado aprova projeto para renegociação de dívidas rurais

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria condições especiais para renegociação de dívidas de produtores rurais e cooperativas afetados por perdas nas últimas safras. O texto tramita em regime de urgência e seguirá para votação no Plenário antes de retornar à Câmara dos Deputados, já que sofreu alterações durante a análise no Senado.

O Projeto de Lei 5.122/2023 foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário do líder do governo no Senado, Jaques Wagner. O relatório apresentado pelo senador Renan Calheiros manteve parte do parecer original e incorporou ajustes sugeridos pela equipe econômica, sem aceitar integralmente a proposta alternativa defendida pelo Ministério da Fazenda.

Pelo texto aprovado, poderão aderir à renegociação produtores rurais e cooperativas que tenham registrado perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da renda agropecuária prevista. O projeto amplia ainda as modalidades de dívidas incluídas, contemplando operações de crédito rural, Cédulas de Produto Rural (CPR) e débitos junto a cooperativas e fornecedores de insumos.

Durante a discussão, Renan Calheiros afirmou que a proposta é considerada essencial para garantir a sustentabilidade econômica do setor agropecuário diante da repetição de eventos climáticos adversos nos últimos anos. A senadora Tereza Cristina destacou que sugestões consideradas pertinentes pelo governo foram incorporadas ao texto para ampliar a efetividade da medida e alcançar um número maior de produtores.

A preocupação com os vencimentos do Plano Safra também acelerou a tramitação da proposta. Segundo Tereza Cristina, parcelas consideradas pesadas começam a vencer a partir desta quinta-feira (28), aumentando a apreensão entre produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras após sucessivas perdas provocadas pelo clima.