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Conforme estimativas da Receita Estadual, o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar cerca de R$ 108 milhões a partir do congelamento do valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, aplicado desde novembro. A medida está em vigor e vale até 31 de janeiro.
Na semana passada, em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz), a maioria dos estados se manifestou contra a prorrogação do congelamento do ICMS. Mas uma decisão oficial ainda não foi tomada.
O debate entre os secretários estaduais da Fazenda ocorreu após a Petrobras elevar, na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias, sendo que a gasolina subiu 4,85% e o óleo diesel aumentou 8,08%.
Apesar do descongelamento ter sido dado como certo na sexta-feira passada, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Cardoso, afirma que, na ocasião, houve apenas um debate prévio entre os secretários. Segundo ele, a decisão deve ser concretizada durante a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), cuja data ainda não foi definida.
