Carteira Nacional do Docente começará a ser emitida em outubro
Documento garantirá benefícios a professores, como descontos em eventos culturais, hospedagens e acesso a cartão de crédito sem anuidade.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a Carteira Nacional do Docente (CNDB) começará a ser emitida a partir de outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor. A iniciativa foi aprovada pela Câmara dos Deputados em regime de urgência e aguarda sanção presidencial, prevista para 15 de outubro.
O documento, com validade nacional e emitido pelo Ministério da Educação (MEC), garantirá aos professores benefícios como descontos em eventos culturais (cinema, teatro e shows). Além disso, dará acesso a um cartão de crédito sem anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Outro benefício será 15% de desconto nas tarifas de hotéis, por meio de parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional). A carteira é mais uma medida para valorizar a categoria docente no Brasil.
A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado, exclusivamente, aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal.
Para a emissão da carteira, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados já podem usar a conta da plataforma Gov.br com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.
O site do programa avisa que as informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar.
Ao se cadastrar, o professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua.
O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações.
Pelo projeto de lei aprovado no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.
A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país.
* Com informações de Agência Brasil