Atendimento
Empossada no início de 2021, a 18ª legislatura do Poder Legislativo erechinense fará, na segunda-feira (25), sua primeira sessão extraordinária do ano. Na ocasião, os vereadores irão apreciar seis projetos de autoria do Poder Executivo, previamente apresentados em reunião com o prefeito Paulo Polis nesta semana. A atividade será realizada no plenário da Câmara, às 14h, e, em virtude do cumprimento dos protocolos de prevenção à covid-19, será restrita a parlamentares e servidores, mas o público poderá acompanhar a transmissão ao vivo através do canal da TV Câmara Erechim no YouTube.
Projetos
Ao todo, serão apreciados seis projetos de lei oriundos da Prefeitura, que tratam sobre: 1) concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais diretamente em folha de pagamento; 2) instituição do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas em Erechim; 3) regularização de construções em desacordo com as normas legais; 4) indenização por extração de cascalho de uma propriedade rural do município; 5) alteração de atribuições de alguns cargos em comissão ou função gratificada no Poder Executivo; 6) reedição de normas do Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim (IPUA-E). A pauta completa da sessão está disponível no site da Câmara (www.erechim.rs.leg.br/processo... em horário normal.
Em razão da realização da sessão extraordinária, a Câmara funcionará em horário normal na segunda-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A partir de terça-feira (26), retorna o turno único referente ao período de recesso parlamentar, das 7h30 às 13h30. A volta das sessões ordinárias está marcada para o dia 18 de fevereiro, uma quinta-feira.
