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Na noite desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, a ser celebrado em 20 de novembro. A proposta, que já tinha sido votada favoravelmente no Senado, agora segue para a sanção presidencial. O resultado da votação foi de 286 a favor, 121 contra e duas abstenções.
Atualmente, a data é feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - além de mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais. A iniciativa busca homenagear Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), representante da bancada governista, destacou a importância de Zumbi dos Palmares como herói da pátria brasileira e ressaltou que o Dia da Consciência Negra vai além de um simples feriado, sendo uma parte crucial da história do Brasil.
A relatora do projeto, Reginete Bispo (PT-RS), enfatizou que a declaração do feriado contribuirá para intensificar os esforços no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial. Para os críticos, a medida pode prejudicar setores econômicos, e a definição da data como feriado deveria ser competência de assembleias estaduais e municipais.
Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
