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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto-base do Projeto de Lei para socorro ao esporte nacional durante a pandemia do coronavírus, com gasto autorizado de até R$ 1,6 bilhão. O texto propõe, entre outras medidas, o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a atletas e outros profissionais de baixa renda envolvidos em atividades esportivas.
Para concluir a votação, os parlamentares ainda irão analisar destaques, que são sugestões para alterar a redação. Depois de aprovado, o projeto seguirá ainda para o Senado.
O Projeto de Lei nº 2824 vem recebendo grande apoio de atletas, ex-atletas, confederações e federações esportivas de todo o país. Nas últimas semanas, foram realizadas ações para pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação.
Além do auxílio emergencial, o texto aprovado na Câmara prevê também medidas para ajudar a aliviar o caixa de entidades esportivas, com a renegociação de dívidas com a União, por exemplo. Há ainda contrapartidas, como a responsabilização de dirigentes em casos de crime de gestão, com possibilidade de tomada de bens particulares de possíveis envolvidos.
Esta é a segunda tentativa do Congresso de promover um auxílio específico ao esporte nesse período da pandemia. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro vetou a expansão do auxílio emergencial de R$ 600 aos profissionais da área.
