Câmara aprova projeto que reduz penas para atos golpistas
Texto pode beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro, e segue agora para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o projeto de lei que reduz penas para condenados por atos golpistas, incluindo os envolvidos no 8 de janeiro de 2023. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, pode diminuir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por planejar um golpe de Estado.
O “PL da Dosimetria” determina que o crime de golpe de Estado absorva o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e reduz o tempo mínimo para progressão de pena do regime fechado de 1/4 para 1/6 da pena total.
O texto foi aprovado por 291 votos a 148, com 1 abstenção. O Senado deve analisar o projeto até o fim do ano, antes do envio à sanção do presidente Lula, que pode vetá-lo total ou parcialmente.