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Com a proximidade do mês de março, os brasileiros se reencontram com os “leões de cada dia” que precisam encarar, como fim das férias, volta às aulas e a retomada das lides do cotidiano. Um deles é o Leão do Imposto de Renda de Pessoa Física. A cada ano, os contribuintes precisam fazer a declaração do IRPF, tributo cobrado anualmente pelo governo federal sobre os ganhos de pessoas e de empresas.
De acordo com a Receita Federal, tem que declarar Imposto de Renda, pessoas que receberam mais de R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis no exercício anterior, ou seja, no último ano. Então, se você recebeu salário, pensão judicial, rendimentos do exterior ou aluguéis acima de R$ 28.559,70, precisa declarar. Em uma live, na próxima quarta-feira, 24 de fevereiro, serão apresentadas as regras, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração. Estima-se que as entregas comecem no início de março, como em 2020. No ano passado, devido a pandemia, o prazo se estendeu até o mês de junho, mas ainda não há confirmação de que isso se repita este ano.
Mesmo antes da divulgação das regras, é indicado que as pessoas já separem os documentos necessários, a fim de não caírem a na malha fina. É quando sua declaração fica retida por causa de algum erro, como um valor incorreto, um rendimento omitido, informações cadastrais erradas ou até mesmo uma possível fraude em análise. Se isso ocorrer, você fica sem receber a restituição até que envie uma retificação à Receita esclarecendo os motivos das incorreções.
No Brasil, até o último dia de entrega, 30 de junho, a Receita Federal informou ter recebido um total de 31,5 milhões de declarações. No Rio Grande do Sul, 2.133.289 pessoas enviaram. Das declarações entregues no prazo, 68.108 (3,19%) ficaram retidas em malha fiscal. Segundo a delegada adjunta da Receita Federal em Porto Alegre, Anelise Hackbart Porn, as pessoas vão se adequando, completando as informações faltantes, ao longo do ano. “Da última extração, atualizada em 14 de fevereiro, o total de declarações entregues no RS, incluindo as atrasadas é de 2.197.263 e retidas em malha fiscal 26.898, o que representa 1,22% do total”, informa. Mais de 90% das declarações já foram finalizadas.
O atraso na entrega gera multa mínima de R$165,74 e agilidade na entrega ainda traz a vantagem ao contribuinte de entrar nos primeiros lotes de restituição. Para não precisar declarar, é necessário que o cidadão possua rendimento mensal inferior ao valor de R$1.999,18, seja proprietário de bens cujo valor total da somatória seja inferior a R$300 mil, seja uma pessoa física dependente de outra ou se trate de um aposentado, com mais de 65 anos e que sobreviva exclusivamente do benefício da aposentadoria.
