Brasil cria Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
Nova lei transforma o terceiro domingo de novembro em um marco de conscientização, homenagem às vítimas e mobilização por um trânsito mais seguro no país
A partir deste ano, o Brasil passa a dedicar o terceiro domingo de novembro à memória de milhares de vidas interrompidas no trânsito. A nova data, criada pela Lei nº 15.404/2026 e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11), institui oficialmente o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito — um chamado à conscientização, à responsabilidade e à preservação da vida nas estradas e cidades do país.
Mais do que uma homenagem às vítimas e às famílias marcadas pela dor dos acidentes, a medida busca despertar a sociedade para a urgência de atitudes mais seguras no trânsito. Cada imprudência pode mudar destinos para sempre. Por isso, a nova legislação reforça a importância da prevenção, da educação e do compromisso coletivo para reduzir mortes e lesões nas vias brasileiras.
A lei também promove mudanças no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), ampliando o apoio às iniciativas da sociedade civil que atuam na conscientização e na promoção de um trânsito mais humano e seguro. A proposta é unir poder público e população em uma mobilização permanente pela vida.
De acordo com o texto, os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito poderão destinar recursos já previstos em orçamento, além de verbas específicas para projetos, campanhas e eventos ligados ao tema. A expectativa é fortalecer ações educativas, incentivar a participação popular e transformar a memória das vítimas em um movimento capaz de salvar vidas todos os dias.
