Brasil cria Cadastro Nacional de Agressores e reforça combate ao feminicídio
Medida faz parte do pacto entre os Três Poderes para ampliar a proteção às mulheres, acelerar medidas judiciais e enfrentar crimes também no ambiente digital.
O governo federal lançou nesta quarta-feira (20) o Cadastro Nacional de Agressores, que reúne nomes de pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher. A medida integra as ações dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, firmado entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Durante o evento no Palácio do Planalto, também foram assinados decretos para combater fraudes e crimes em plataformas digitais e ampliar a proteção de mulheres no ambiente virtual. A primeira-dama Janja da Silva alertou sobre o avanço da misoginia nas redes sociais, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o enfrentamento da violência contra a mulher é responsabilidade de toda a sociedade.
Segundo o Ministério da Justiça, mais de 6 mil agressores foram presos nas operações Mulher Segura e Alerta Lilás desde a criação do pacto. O Judiciário também acelerou a concessão de medidas protetivas, com mais da metade sendo emitidas no mesmo dia da solicitação.
No Congresso Nacional, parlamentares avançam na análise de projetos voltados à proteção das mulheres, incluindo a proposta que tipifica a misoginia como crime semelhante ao racismo. O canal Disque 180, modernizado pelo pacto, registrou aumento de 14% nos atendimentos e 23% nas denúncias de violência contra a mulher.
