Bolsonaro e aliados são condenados pelo STF por trama golpista
Como consequência das condenações por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos.
A Primeira Turma do STF concluiu, nesta quinta-feira (11), o julgamento da ação da trama golpista. Por 4 votos a 1, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados foram condenados por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. A maioria recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. No entanto, nenhum dos réus será preso de imediato, pois ainda podem recorrer da decisão. As prisões só serão efetivadas após o esgotamento dos recursos.
Confira as penas definidas para os condenados:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha: 24 anos;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa: 19 anos;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.
Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Ele é deputado federal e teve parte das acusações suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Mesmo com as penas definidas, os réus ainda podem apresentar recursos. As condenações só serão executadas quando o processo transitar em julgado, ou seja, sem possibilidade de novos recursos. Atualmente, Jair Bolsonaro e Braga Netto já estão presos preventivamente por descumprimento de medidas judiciais e obstrução de Justiça, respectivamente.
Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu nesta quinta-feira (11) tornar Jair Bolsonaro e outros sete réus inelegíveis por oito anos, como consequência das condenações por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. A inelegibilidade se baseia na Lei da Ficha Limpa e passa a valer a partir da data da decisão. Ainda cabe recurso. Bolsonaro já está inelegível até 2030 por condenação anterior do TSE.