Bolsa Família terá reajuste de 15% e valor mínimo sobe para R$ 691 a partir de outubro

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família, elevando o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio pago às famílias também será atualizado, passando de R$ 675 para R$ 777. A medida foi oficializada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

A atualização corresponde, segundo o governo, à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Desde o relançamento do programa, em março de 2023, os valores não haviam sido corrigidos. O governo afirma que o objetivo é preservar o poder de compra das famílias beneficiárias diante da inflação.

Novo valor começa a ser pago em outubro

Apesar de o decreto entrar em vigor na data de sua publicação, os novos valores terão efeito financeiro a partir de 1º de outubro. O calendário de pagamentos de outubro começa no dia 19, seguindo a ordem do último dígito do NIS de cada beneficiário.

Além do piso, também foram atualizados outros componentes do programa. O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passa para R$ 164. Já o Benefício Primeira Infância sobe para R$ 173, enquanto o Benefício Variável Familiar passa a R$ 58.

Reajuste ocorre a 17 dias do primeiro turno

O anúncio acontece 17 dias antes do primeiro turno das eleições, previsto para 4 de outubro. A proximidade com o calendário eleitoral também coloca a medida no contexto político do período.

A legislação eleitoral e as regras específicas para programas sociais estabelecem parâmetros para a execução e divulgação de medidas desse tipo em períodos eleitorais. O reajuste anunciado nesta quinta-feira foi formalizado por decreto e tem como justificativa oficial a recomposição inflacionária dos valores.

Orçamento de 2027 previa manutenção dos R$ 600

O anúncio ocorre pouco mais de duas semanas depois de o governo encaminhar ao Congresso a proposta de Orçamento de 2027. O projeto, enviado em 31 de agosto, previa R$ 157,1 bilhões para o Bolsa Família e mantinha o benefício mínimo em R$ 600, sem previsão de reajuste.

Com a nova correção, a previsão orçamentária terá de ser compatibilizada com os valores atualizados durante a tramitação do Orçamento.

Segundo informações apresentadas pelo governo, o impacto fiscal estimado da atualização será considerado nas projeções para os próximos anos. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, com o reajuste, o programa deverá representar entre 1,2% e 1,25% do PIB em 2027, abaixo do patamar registrado na transição entre 2022 e 2023.

Atualmente, os pagamentos de setembro do Bolsa Família começaram nesta quinta-feira (17) e seguem até o dia 30, conforme o final do NIS. Neste mês, o benefício médio é de R$ 678,18, atendendo cerca de 19,29 milhões de famílias.