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Em uma medida que promete afetar diretamente o bolso dos consumidores, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) anunciou um aumento de 12,5% nas alíquotas do ICMS para gasolina, diesel e gás de cozinha. A nova alíquota entrará em vigor em fevereiro de 2024 e permanecerá válida até o final do mesmo ano.
Com essa decisão, os consumidores sentirão o impacto nos preços dos combustíveis da seguinte forma:
A alíquota da gasolina terá um acréscimo de 15 centavos, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro.
No diesel, o aumento será de 12 centavos, alterando o valor de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro.
Para o gás de cozinha, a alíquota subirá 16 centavos, indo de R$ 1,25 para R$ 1,41 por quilo.
O Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda justificou o aumento, afirmando que ele considera a atualização pela inflação desde novembro de 2021. Naquela época, a base de incidência do imposto foi estabelecida conforme os valores médios de venda. A medida também foi apresentada como uma forma de mitigar a instabilidade causada pela política de preços praticada pela Petrobras.
É importante ressaltar que o ICMS é apenas um dos componentes do preço final dos combustíveis. O valor que o consumidor paga na bomba é composto pelo custo das refinarias, margens de distribuição e revenda, além de outros impostos, tanto federais quanto estaduais.
