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No último sábado (9), uma audiência pública, proposta e coordenada pelo vereador Anacleto Zanella (PT), reuniu dezenas de pessoas na Câmara de Vereadores de Erechim. Na oportunidade, estiveram presentes o presidente do Poder Legislativo, Sérgio Alves Bento, o vereador suplente Paulo Moraes, várias lideranças sindicais e populares - Grasiele Berticelli (representante do MAB), Osmar Padilha (SindiAlimentação), Valdir Basso (Atapers), Márcia Silva (SIME), entre outras; Lucas Faitão (representante do deputado estadual Leonel Radde), Rafaela Cacenote (Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (diretor da UFFS – Campus Erechim), Adriano Chelepa e Diego Pinto de Souza (representantes do Poder Executivo).
Constatou-se no decorrer do debate realizado que, embora todos os cidadãos tenham direito à moradia como diz o Art. 6º da Constituição Federal, a realidade é bem diferente. Isso foi comprovado pelo número de pessoas inscritas no Cadastro Habitacional do município de Erechim. Conforme o relato realizado pelo coordenador de Habitação do município, Adriano Chelepa, e o assessor da Habitação Diego Pinto de Souza, estão inscritas atualmente em Erechim 2.754 famílias na faixa 1 (renda familiar até R$ 2.640) e 494 famílias na faixa 2 (renda familiar entre R$ 2.641 e R$ 4.400), totalizando 3.248 famílias. Dessa maneira, a audiência pública demonstrou a pertinência de debater essa situação.
Nos últimos quatro anos, conforme depoimentos ouvidos durante a audiência, o governo federal não injetou recursos públicos para atender as famílias de baixa renda, o que ampliou o déficit habitacional já existente no país. Por isso, a retomada do programa Minha Casa Minha Vida pelo governo Lula, neste ano, foi uma medida acertadíssima, pois, conforme o cadastro habitacional do município, 85% das pessoas inscritas estão na faixa 1 e 15% estão na faixa 2. Assim, cabe ao município adquirir áreas e cadastrar projetos para a construção de casas populares, buscando os financiamentos subsidiados ofertados pelo governo federal a fim de atender à crescente demanda existente em Erechim.
Para Anacleto Zanella, a realização da audiência pública expôs algumas situações graves que precisam ser resolvidas com urgência no município. “O direito à moradia é básico e constitucional, se conquista com muita mobilização e luta. O que nós vimos na Câmara de Vereadores é a mobilização de homens e, especialmente, de mulheres que saíram de suas casas para apresentar as suas reivindicações. Assim, não podemos descansar enquanto uma pessoa, uma família, estiver sem casa, sem teto, ou morando numa casa de baixa qualidade. Moradia é um direito e nós temos que lutar até conquistá-lo”, destaca o parlamentar.
