Atendimento
A Assembleia Legislativa gaúcha amplia, a partir desta segunda-feira, a possibilidade do trabalho presencial e também do uso de diárias e passagens. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora no início do mês. A adequação ao novo regramento ficará a cargo de necessidade de cada parlamentar.
Nos gabinetes, será permitida a presença de até quatro pessoas (o deputado e mais três assessores). Antes, o acesso estava limitado em dois: o deputado e um assessor. Mesmo assim, as atividades de home office seguem recomendadas. Também será facultado, se necessário, o uso de diárias e passagens, que estava suspenso desde 25 de março.
O atendimento e as atividades com público no Palácio Farroupilha continuarão suspensos até 31 de agosto. Ainda neste mês, os deputados vão discutir a possibilidade de realização das sessões presenciais no Plenário 20 de Setembro, a exemplo do que ocorre na Câmara dos Deputados.
No primeiro semestre do ano, em função das iniciativas para auxiliar o Estado no enfrentamento à pandemia, a Assembleia adotou uma série de medidas, desde março, como a suspensão de diárias e a emissão de passagens para deputados e servidores, além do contigenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes parlamentares, lideranças de bancadas, lideranças parlamentares, comissões, diretorias, departamentos e superintendências da Casa.
Com a economia orçamentária já gerada nos primeiros meses do ano e com a redução a ser possibilitada pelas novas medidas, a Assembleia devolveu R$ 30 milhões de seu duodécimo para ações do governo do Estado na linha de frente do controle da pandemia de coronavírus.
