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A arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o primeiro trimestre deste ano com queda de 14% em relação ao mesmo período de 2022, de acordo com dados divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda.
Somando as receitas do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITCD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), foram arrecadados R$ 11,39 bilhões de janeiro a março, R$ 1,85 bilhão a menos do que o valor registrado no primeiro trimestre do ano passado, em números atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e considerando o regime de caixa, que apropria as receitas ao período de seu efetivo ingresso nos cofres públicos.
A queda foi ocasionada pela variação negativa do ICMS, principal tributo estadual, impactado pela redução das alíquotas. O imposto totalizou R$ 9,83 bilhões arrecadados, o que representa uma queda real de 17,6% frente ao primeiro trimestre de 2022. O resultado foi fortemente influenciado pela redução das alíquotas das chamadas blue chips, que compreendem os segmentos de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Essas alíquotas foram reduzidas, por decreto estadual, de 30% para 25% e, posteriormente, por força da Lei Complementar 194/2022, de âmbito federal, de 25% para 17%.
O IPVA somou R$ 1,28 bilhão em 2023, o que significa um aumento real de 17,8% na comparação com o primeiro trimestre do ano anterior, considerando o regime de caixa. O resultado é o maior dos últimos cinco anos e reflete, entre outros fatores, a variação no valor da frota de veículos e a nova política de descontos para antecipação do tributo.
A arrecadação do ITCD totalizou R$ 282,69 milhões no primeiro trimestre, um crescimento de 20,5% em relação ao mesmo período de 2022, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é também o melhor dos últimos cinco anos para o período.
