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O Senado aprovou na última semana a medida provisória que liberou R$ 1,2 bilhão para agricultores familiares cujas safras foram prejudicadas pela seca em quatro estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O texto segue para promulgação.
Os recursos previstos na medida provisória serão utilizados para promover abatimentos no crédito rural desses agricultores familiares: o governo pode conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos produtores no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho.
Para serem beneficiados com os descontos, os agricultores não podem ser cobertos pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou pelo Seguro Rural.
O relator da matéria no Senado foi Roberth Bringel (MA). Ele rejeitou as emendas apresentadas à proposta e manteve o texto original, de autoria do Executivo.
Para liberar o valor de R$ 1,2 bilhão, a MP 1.111/2022 abriu crédito extraordinário no Orçamento deste ano – e esse crédito, segundo o governo, não estará sujeito ao teto de gastos.
Quando editou essa medida provisória, o governo justificou a iniciativa apontando a necessidade de atendimento dos pequenos produtores não cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural, e também observou que os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica.
Antes de chegar ao Senado, havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, com parecer favorável do deputado federal Diego Garcia (PR). Ele também não promoveu mudanças no texto do Executivo.
Ao defender a aprovação da matéria, o senador Lasier Martins (RS) afirmou que essa medida provisória é necessária e oportuna, apesar de insuficiente, para socorrer a agricultura familiar.
“Tivemos no Rio Grande do Sul praticamente 100% da lavoura perdida, 60% da lavoura de soja, com as pastagens devastadas. Aqui ouviu-se muito a opinião de que foi a maior estiagem do século”, declarou o senador gaúcho.
