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Em uma tentativa de alavancar investimentos no parque fabril brasileiro, o governo lançou finalmente o programa de depreciação “superacelerada” para máquinas e equipamentos da indústria.
A medida era aguardada pelo setor privado desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Também foi prometida em duas ocasiões diferentes — primeiro em maio, depois em julho — pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Um projeto de lei sobre o assunto foi publicado, neste sábado (30), em edição extra do Diário Oficial da União e precisará ser analisado pelo Congresso Nacional.
Média de 14 anos
Estudo recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que máquinas e equipamentos industriais têm, em média, 14 anos.
Segundo o levantamento, 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram a idade sinalizada pelo fabricante como ciclo de vida ideal.
A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas.
“Superacelerada”
Toda vez que adquire bens de capital, uma indústria pode abater o valor dessas máquinas nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Em condições normais, esse abatimento é paulatino, feito em dez anos, conforme o bem vai se depreciando.
Com a depreciação “superacelerada”, o abatimento das máquinas e equipamentos adquiridos em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas — 50% no primeiro ano e 50% no segundo.
Não se trata de uma nova isenção tributária, mas de antecipação no abatimento a que os empresários já têm direito.
Nesse primeiro momento de depreciação “superacelerada”, o governo estima abrir mão de R$ 3,4 bilhões em 2024. Os setores contemplados pelo programa só serão definidos por decreto, após a eventual aprovação do projeto pelo Congresso.
Com isso, a intenção é alavancar a taxa de investimentos e a modernização do parque fabril brasileiro.
