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A bancada gaúcha no Congresso Nacional confirmou a indicação de uma emenda coletiva, dos 31 deputados federais e três senadores do Rio Grande do Sul, no valor R$ 18,9 milhões para a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (FEAPAES-RS). Fundada em 1993, é a primeira vez na história que a instituição vai receber uma emenda de bancada. A indicação do recurso ao Orçamento Geral da União de 2023 foi confirmado pelo coordenador da bancada gaúcha, deputado federal Giovani Cherini, contemplando a reivindicação do presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes no parlamento gaúcho, deputado Paparico Bacchi, e do presidente da FEAPAES-RS, Afonso Tochetto.
“É um momento muito importante na vida das pessoas com necessidades especiais e suas famílias, bem como, para todos os gestores e profissionais que integram as 206 Apaes em atividade no Rio Grande do Sul. Retornamos de Brasília com o sentimento de dever cumprido. Além de agradecer os deputados federais e senadores, parabenizo o dedicado trabalho do presidente da federação, Afonso Tochetto, que tem construído conosco o caminho para resolução das demandas da instituição”, salientou o deputado estadual Paparico Bacchi.
Autor do pedido de R$ 30 milhões do Orçamento Geral da União para a FEAPAES-RS, encaminhada à bancada gaúcha no dia 11 de outubro, Paparico Bacchi foi à Brasília acompanhado pelo presidente da federação, Afonso Tochetto, onde intensificaram o diálogo com os parlamentares federais. Durante três dias de reuniões no Congresso Nacional, os “embaixadores apaeanos” apresentaram as dificuldades que a instituição encontra para manter dos serviços assistenciais nas 206 Apaes em atividade no RS.
“Os deputados federais e senadores do RS entraram em consenso, acolheram nossa reivindicação e marcam na história a primeira indicação de uma emenda de bancada à Federação das Apaes. O expressivo recurso vai fazer a diferença na promoção da saúde e qualidade de vida às mais de 60 mil pessoas que necessitam diretamente do serviço prestado pelas Apae. Aproveito para destacar o excelente trabalho realizado pela diretoria da FEAPAES-RS, liderado pelo presidente Afonso Tochetto”, afirma Paparico Bacchi.
Os representantes da diretoria da federação, Cláudio Rogério Cruz (vice-presidente), Roberto Heemann (diretor financeiro), Silvia Oliveira (diretora social) e Domingos Costa (diretor de comunicação), também participaram das audiências em Brasília.
Reivindicação estadual
Além da reivindicação de R$ 30 milhões da emenda de bancada do Congresso Nacional, em agosto, o deputado Paparico Bacchi solicitou a indicação de R$ 25 milhões do orçamento do governo estadual à FEAPAES-RS, por meio de uma emenda de relatoria no Projeto de Lei 212/22 – que determina a estimativa de receita e despesa do RS no exercício econômico e financeiro de 2023. O projeto deve ser votado no Plenário 20 de setembro até o final de novembro.
De acordo com a reivindicação do deputado Paparico Bacchi, líder do Partido Liberal na Assembleia Legislativa, os R$ 25 milhões devem estar indicados como Instrumento de Programação à “Política Pública de Fortalecimento das Apaes”, por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social.
Apoio efetivo e R$ 1,5 milhão em emendas
Desde que assumiu a presidência da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 2020, o deputado Paparico Bacchi direcionou R$ 1,5 milhão da sua quota de emendas para auxiliar no fortalecimento dos serviços prestados pelas Apaes no RS. Foram R$ 1 milhão em emendas, entre 2021 e 2022, mais a indicação de R$ 500 mil em 2023.
