ANTT suspende testes de controle por velocidade média; nenhum motorista foi multado

A possibilidade de uma nova forma de fiscalização nas rodovias brasileiras chamou a atenção dos motoristas nas últimas semanas. Agora, o projeto terá uma pausa.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu temporariamente os testes de controle de velocidade média em rodovias federais concedidas. A decisão foi tomada para que sejam feitas novas análises técnicas e ajustes na operação, especialmente na sinalização das estradas e na forma como os motoristas são informados sobre o sistema.

E há um esclarecimento importante: nenhum motorista foi multado, autuado ou recebeu qualquer outra penalidade a partir desses testes.

Segundo a ANTT, desde o início do projeto ficou estabelecido que as informações coletadas durante a fase experimental não poderiam ser utilizadas para aplicação de multas.

Como funciona a velocidade média

A proposta é diferente do radar convencional, que registra a velocidade do veículo em um ponto específico da rodovia.

No controle por velocidade média, o sistema considera o tempo que o veículo leva para percorrer determinado trecho. A partir da distância e do tempo de deslocamento, é calculada a velocidade média desenvolvida pelo motorista.

Na prática, a tecnologia busca identificar situações em que o condutor reduz a velocidade apenas ao passar pelo radar e volta a acelerar acima do limite logo depois.

Por enquanto, porém, esse modelo não está sendo utilizado para multar motoristas no projeto da ANTT.

Rio Grande do Sul estava entre os estados previstos

O projeto piloto previa testes em rodovias concedidas de oito estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.

Com a suspensão, a Agência pretende revisar procedimentos técnicos e operacionais antes de avançar para uma nova etapa.

A ANTT afirma que o projeto faz parte das ações voltadas à redução de acidentes e mortes nas rodovias e está relacionado aos compromissos assumidos pelo Brasil na Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021–2030, iniciativa das Nações Unidas que estabelece como objetivo reduzir em pelo menos 50% as mortes e lesões no trânsito até 2030.

E o motorista, precisa se preocupar agora?

Neste momento, a principal informação é simples: os testes de velocidade média foram suspensos e não geraram multas.

Isso não altera, evidentemente, a fiscalização convencional existente nas rodovias, incluindo radares e demais equipamentos utilizados regularmente para controle de velocidade.

Depois de concluir as análises e os ajustes necessários, a ANTT deverá informar se, quando e de que maneira os testes de velocidade média serão retomados. Até lá, o projeto permanece em fase de avaliação.