Anatel faz comunicado alertando a população sobre golpe usando o nome da agência

Golpistas estão utilizado o nome da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em ligações telefônicas com o objetivo de induzir clientes a trocarem de operadora de telefonia. A agência fez um comunicado alertando a população sobre o golpe.

Segundo a Anatel, as fraudes envolvem o nome de várias operadoras, tanto como beneficiadas quanto como prejudicadas.

“A Anatel, em nenhuma hipótese, associa-se a empresas do setor ou entra em contato com consumidores para recomendar ou determinar a troca de prestadores de serviços”, afirmou.

A agência informa que não negocia ou intermedia reclamações dos consumidores contra prestadores de serviços, nem entra em contato com clientes para encaminhar boletos, comunicar sobre valores a receber, tratar de demandas abertas na agência ou solicitar informações.

“Cada consumidor é livre para escolher o seu prestador de serviços de telecomunicações”, diz a Anatel.

A agência informou ainda que “cobrou explicações de algumas das empresas envolvidas” e que outras ações podem ser tomadas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus regramentos.

A Anatel dá algumas dicas para clientes se protegerem deste tipo de golpe:

– Em caso de dúvidas sobre uma oferta, entre em contato com os canais oficiais de atendimento da operadora;

– Suspeite de ofertas em ligações feitas por números que não usam o prefixo 0303, que deve ser usado por todas as empresas de telemarketing.

– Consulte a página da Anatel com orientações contra fraudes, disponível neste link, ou, se precisar de orientações, entre em contato com a agência por meio do aplicativo Anatel Consumidor, do site ou do telefone 1331.

Leia a íntegra da nota da Anatel:

“A Agência Nacional de Telecomunicações informa que vem recebendo demandas por fontes diversas referentes a existência de tentativas de fraudes por meio de ligações telefônicas de pessoas com alegados vínculos às prestadoras de serviços de telecomunicações e que utilizam indevidamente o nome da Anatel para tentar gerar credibilidade e enganar consumidores, induzindo-os a mudarem o seu provedor de serviços.

A Anatel, em nenhuma hipótese, associa-se a empresas do setor ou entra em contato com consumidores para recomendar ou determinar a troca de prestadores de serviços. A Agência está apurando as informações recebidas para que possa tomar providências concretas e assertivas.

As fraudes relatadas envolvem o nome de diversas empresas do setor, tanto como eventual ‘prejudicada’, como ‘beneficiada’ pela ação. A Anatel tem atuado de forma proativa, colaborativa e, quando necessário, punitiva junto às prestadoras para que as práticas comerciais e de abordagem de clientes sejam pautadas pela ética, transparência e respeitem a vontade do consumidor.

É notória também a atuação da Agência nos últimos anos no combate às ligações de telemarketing abusivo, que geram grande incômodo na população pelo recebimento indesejado, além do uso inadequado e prejudicial das redes de serviços de telecomunicações, quando em caráter massivo. O problema é complexo pois envolve diversas camadas técnicas, práticas comerciais e atores, que muitas vezes se utilizam de recursos ilícitos para continuar realizando as chamadas.

A fraude também envolve aparente utilização indevida de dados cadastrais dos consumidores, inclusive de prestadoras concorrentes. A Anatel já cobrou explicações de algumas das empresas envolvidas, sem prejuízo de outras ações que possam ser tomadas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus regramentos. As próprias prestadoras de telecomunicações estabeleceram código de conduta setorial sobre telemarketing, que preveem punições em caso de utilização de práticas desconformes.

Além disso, a Anatel também faz as seguintes recomendações aos consumidores:

• em caso de dúvidas sobre a oferta, o consumidor deve procurar a prestadora pelos seus canais oficiais de atendimento;
• fiquem atentos para possíveis golpes, especialmente quando as ligações para oferta de produtos ou serviços não utilizarem o prefixo 0303;
• cada consumidor é livre para escolher o seu prestador de serviços de telecomunicações;
• a Agência disponibiliza em seu site página com dicas contra fraudes e golpes, inclusive os que utilizam o nome da Anatel. Clique aqui

Lembramos que os canais de atendimento da Anatel estão disponíveis para eventuais orientações ou reclamações sobre o assunto pelo aplicativo Anatel Consumidor, pelo site gov.br/anatel/consumidor ou por meio do telefone 1331.

Incentivamos que o consumidor utilize os canais acima para comunicação de casos como esses, para que a Agência possa adotar as medidas devidas.”