Alessandro Vieira vai ao STF para tentar destravar CPI sobre relações de ministros com Banco Master

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou nesta terça-feira (15) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar obrigar o Senado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar possíveis relações dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Segundo Vieira, o requerimento para criação da CPI reúne 41 assinaturas de senadores e está há aproximadamente seis meses na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sem encaminhamento. O parlamentar informou que pretende apresentar um mandado de segurança ao STF para questionar a demora.

O anúncio foi feito durante sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Vieira afirmou que já tentou obter uma resposta da presidência da Casa por meio de solicitações formais, ofícios e outros contatos, sem que a comissão fosse instalada.

Pressão ocorre no mesmo dia de julgamento no Supremo

A iniciativa de Vieira ocorre em um momento de forte tensão em torno do caso Master. Nesta terça-feira, o plenário do STF iniciou uma sessão extraordinária para analisar documentos reunidos pela Polícia Federal e decidir sobre a possibilidade de abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes e sua relação com Vorcaro.

A discussão no Supremo é sobre se há elementos para aprofundar uma investigação. Não se trata, neste momento, de julgamento sobre culpa ou responsabilidade criminal do ministro.

Dias Toffoli, que também é citado no requerimento da CPI defendida por Vieira, declarou-se suspeito e não participa da votação no caso. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido.

Vieira questiona vazamentos

Paralelamente ao julgamento, novas mensagens extraídas do celular de Vorcaro vieram a público e mencionaram pessoas próximas a outros integrantes do Supremo. Vieira reagiu nas redes sociais e atribuiu aos vazamentos a intenção de constranger ministros durante o julgamento.

A afirmação sobre a finalidade dos vazamentos é uma avaliação do senador e, até o momento, não representa uma conclusão oficial sobre quem divulgou o material ou com qual objetivo.

Vieira defendeu que tanto as suspeitas relacionadas às autoridades quanto eventual divulgação irregular de informações sejam investigadas.

CPI depende de encaminhamento no Senado

A Constituição estabelece que comissões parlamentares de inquérito podem ser criadas mediante requerimento de um terço dos integrantes da respectiva Casa, desde que tenham fato determinado e prazo definido. No Senado, isso corresponde a pelo menos 27 assinaturas. O pedido citado por Vieira, portanto, supera numericamente esse requisito, com 41 apoios.

A controvérsia agora está justamente no encaminhamento do requerimento. Vieira sustenta que, atendidos os requisitos constitucionais, a presidência do Senado não poderia manter o pedido indefinidamente sem instalação.

Ao levar a questão ao Supremo, o senador pretende obter uma decisão judicial que determine ao presidente do Senado o prosseguimento da CPI. Caberá ao STF, depois que a ação for protocolada e distribuída, analisar os argumentos apresentados pelo parlamentar.

A movimentação acrescenta uma nova frente ao caso Banco Master: além das investigações e das discussões que chegaram ao Supremo, o Senado passa a enfrentar pressão de parte de seus próprios integrantes para abrir uma investigação parlamentar específica sobre as relações entre Vorcaro e autoridades.