Atendimento
A sinalização do governo federal em reduzir o PIS/Cofins sobre o diesel não é a única medida estudada para conter uma possível greve dos caminhoneiros. Embora tenha vindo logo após o anúncio de aumento no preço do combustível, o gesto tem relação com uma extensa agenda debatida há tempos entre órgãos do governo e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), uma das entidades que representam a categoria.
São 19 itens da pauta de diálogos entre CNTA e governo, tendo, sobretudo, o Ministério da Infraestrutura como interlocutor direto.
Dentro dessa agenda estão desde medidas em discussão ainda inicial a outras mais maduras para serem executadas. Entre os itens estão questões como alterações nas normas de pesagem, fiscalização do piso do frete, incentivo à renovação de frota e crédito para a manutenção dos caminhões.
Um dos pedidos dos caminhoneiros já foi atendido. A categoria cobrava o combate a práticas anticoncorrenciais no mercado de reposição de pneus de carga e a eliminação de proteções à indústria nacional que encareciam os pneus importados. Em resposta, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, reduziu a zero o imposto de importação sobre pneus de caminhão a partir de 20 de janeiro. A alíquota vigente era de 16%.
Agora, o governo sinaliza com a possibilidade de redução do PIS/Cofins sobre o diesel, conforme o próprio presidente Jair Bolsonaro anunciou. Como contrapartida, para não perder arrecadação, o Executivo estuda aumentar a tributação de automóveis adaptados para deficientes que custem mais de R$ 70 mil, segundo o site "Poder360".
Apesar do estreito diálogo do governo com a CNTA, outras associações articulam uma paralisação para 1.º de fevereiro. A insatisfação cresceu após o anúncio de reajuste no preço do diesel, no início desta semana. Dependendo do caminhão e do tempo de uso, o combustível pode representar de 33% a até 50% dos custos de um caminhoneiro autônomo.
Entre entidades que apoiam greve estão a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava).
