Atendimento
Já foi liberado pela Secretaria da Agricultura e pela Fecoagro o Sistema Troca-Troca emergencial relativo à distribuição de sementes de milho aos agricultores da Região Oeste que foram atingidos pela estiagem. O texto completo das Diretrizes do Programa está disponível no site da Fecoagro, no link do Troca-Troca.
Serão beneficiários do Programa Emergencial de Sementes de Milho, os agricultores que participaram do programa regular no ano de 2020, cujas lavouras estejam localizadas em municípios declarados em situação de emergência ou calamidade pública.
Serão fornecidas sementes sem custos para o agricultor e terão direito a receber apenas sementes dos Grupos 1; 2 e 3 de tecnologia, sendo que cada agricultor terá direito o mesmo tipo de semente que retirou, que plantou e que teve a colheita prejudicada pela estiagem. Para cada produtor o limite da cota será a quantidade de sacas de sementes retiradas no programa regular, limitados a três sacos por agricultor.
Para a distribuição das sementes foram credenciadas automaticamente aquelas cooperativas que participaram do Programa de Sementes de Milho - Ano 2020, e que nas áreas de atuação haja municípios atingidos pela estiagem prolongada e que tenham sido declarados em situação de emergência ou de calamidade pública. Ao fornecer as sementes, as cooperativas credenciadas deverão emitir nota fiscal de venda e fazer prestação de contas de acordo com as mesmas regras do programa regular.
A emissão das Autorizações de Retiradas (ARs) será feita pelos técnicos da Epagri, que assegurarão que os agricultores a serem atendidos foram atingidos pela estiagem e o prazo parta retirada se encerrará em 20 de dezembro de 2020. Não serão permitidas cobranças extraordinárias no fornecimento de sementes, e somente serão incluídos no programa agricultores que participaram do programa normal deste ano de 2020.
A Secretaria da Agricultura destinou recursos para subsidiar integralmente as sementes de milho para replantio até o total de 10 mil hectares, portanto, serão atendidos os agricultores que se habilitarem até esse volume. Após isso o programa será bloqueado e sua eventual ampliação dependerá de novos recursos por parte do Governo do Estado.
