Acupunturistas passam a ter profissão reconhecida por lei
Lei sancionada pelo presidente Lula reconhece oficialmente a acupuntura e define critérios para o exercício profissional da terapia no país.
A profissão de acupunturista passou a ser oficialmente regulamentada no Brasil. A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, garante o exercício profissional dessa terapia milenar da medicina chinesa.
A acupuntura é definida como um conjunto de técnicas e terapias que utiliza a estimulação de pontos específicos do corpo humano, por meio de agulhas e instrumentos próprios, com o objetivo de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais.
Com a entrada em vigor da Lei nº 15.345, o exercício da profissão fica assegurado aos portadores de diploma de graduação em acupuntura, expedido por instituição de ensino superior reconhecida. Também estão habilitados profissionais formados em cursos equivalentes no exterior, desde que tenham o diploma validado no Brasil, além de profissionais de saúde de nível superior que possuam título de especialista em acupuntura reconhecido pelos respectivos conselhos federais.
Autorização
Profissionais não diplomados que exerçam as atividades de acupuntura, “comprovada e ininterruptamente”, há, pelo menos, cinco anos também estão autorizados a praticar a atividade.
Após a sanção presidencial da nova lei, o Palácio do Planalto divulgou uma nota informando que as novas regras asseguram o direito de utilização de procedimentos isolados e específicos da acupuntura no exercício regular das outras profissões da área de saúde, conforme previsão legal dos respectivos conselhos profissionais.
“Nesses casos, o profissional deverá submeter-se a curso específico, em caráter de extensão, ministrado por instituição de ensino devidamente reconhecida”, informou o governo.