Atendimento
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi absolvido no tribunal especial de julgamento nesta sexta-feira (27). Com isso, ele retorna ao cargo. O chefe do executivo foi julgado por crime de responsabilidade no aumento salarial dado aos procuradores do estado. Ele foi absolvido por 6 votos a 3, com uma abstenção.
O julgamento ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis.
Moisés estava afastado do cargo de governador desde 27 de outubro. Isso ocorreu porque o tribunal especial, em sessão de 24 de outubro, decidiu aceitar a denúncia contra ele e rejeitar a parte referente à vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). Por causa disso, ela assumiu como governadora interina desde que Moisés foi afastado.
A sessão começou às 9h10min, e foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SC), Ricardo Roesler, que também preside o julgamento. Moisés era acusado de cometer crime de responsabilidade ao fazer uma equiparação salarial de procuradores do Estado à mesma faixa salarial dos procuradores da Alesc. Na última quarta, desembargadores do Grupo de Câmaras do Direito Público do TJ-SC julgaram que o aumento dado aos procuradores foi legal.
O deputado Kennedy Nunes (PSD), que é relator do processo, fez um pedido de vista coletivo. Ele citou que a recente decisão dos desembargadores e a decisão administrativa da governadora em exercício Daniela Reinehr (sem partido) precisam ser melhor avaliadas por ele. O deputado justificou que foi diagnosticado com Covid nesse período e que isso impossibilitou que ele pudesse se inteirar melhor sobre o assunto.
Apesar desse pedido, a sessão seguiu com as manifestações individuais dos julgadores. Antes da votação, Kennedy Nunes retirou o pedido de vista, que poderia adiar a votação por cinco dias.
O governador não compareceu à sessão na Alesc e acompanhou o julgamento da Casa D'Agronômica, residência oficial do governador.
Carlos Moisés e sua vice, Daniela Reinehr, também são alvo de um processo de impeachment – ainda não julgado – pela compra de respiradores logo no início da pandemia do novo coronavírus.
