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O Ministério do Trabalho e Previdência informou que cerca de 154 mil trabalhadores irão receber entre os meses de fevereiro e março o valor do abono salarial referente ao ano base 2019. O pagamento começará a ser feito nesta terça-feira (08), acompanhando o calendário de pagamentos regular de 2022 do PIS/Pasep.
Segundo o Ministério, esses trabalhadores “tiveram erro no processamento do abono salarial ano base 2019”, mas não terão que tomar nenhuma providência para solicitar o pagamento. “O valor será depositado em uma conta digital da Caixa”, informou.
Tem direito ao abono salarial de 2019 quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias naquele ano. É preciso também que o trabalhador já estivesse inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos naquele ano, e com os dados atualizados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
O valor do abono salarial de 2019 ficou entre R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
O pedido poderá ser feito, presencialmente, em uma das unidades regionais do Ministério do Trabalho ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br, colocando no lugar de “uf” a sigla do estado em que reside.
“Ao pedir a reemissão do benefício, o trabalhador terá até o dia 29 de dezembro de 2022 para sacar. Caso isso não ocorra, somente poderá pedir a reemissão no calendário do próximo ano”, informa o ministério.
Como consultar o benefício
Para saber se tem direito e quando e quanto vai receber do abono salarial, o trabalhador pode ligar para o número 158 ou consultar a carteira de trabalho digital.
