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STF autoriza cobrança de contribuição assistencial mesmo para não sindicalizados. Julgamento virtual prossegue até 11/09 com maioria favorável. Até o momento, seis ministros apresentaram votos favoráveis à cobrança: o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Contribuição assistencial financia atividades sindicais, como negociações coletivas, diferindo do imposto sindical obrigatório até 2017, quando se tornou opcional com a reforma trabalhista.
Em 2018, o STF validou dispositivo da reforma trabalhista que tornou opcional o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho e descontado anualmente. Trabalhadores podem se opor à contribuição para atividades sindicais, mas especialistas veem ressalvas.
