Atendimento
O Ministério do Desenvolvimento Regional já autorizou a liberação de mais de R$ 2,2 milhões, apenas nos dois últimos meses, para 23 municípios do Rio Grande do Sul atingidos pela falta de chuvas. Só nesta terça-feira (19), portarias publicadas no Diário Oficial da União contemplaram com um aporte toral de R$ 333,8 mil as cidades de Centenário, Rio Pardo, Sinimbu, Vila Nova do Sul e Sant’Ana do Livramento.
Esta última recebeu o maior montante. São R$ 178,8 mil para a aquisição de 2,3 mil cestas básicas que serão fornecidas à população que sofre com a estiagem. No município de Rio Pardo, os R$ 110,5 mil disponibilizados vão garantir, além da compra de alimentos, o pagamento de aluguel de caminhões-pipa para abastecer comunidades.
Em Centenário, Sinimbu e Vila Nova do Sul, os recursos também serão investidos pelas prefeituras para assegurar a oferta de alimentos a famílias afetadas pelo desastre natural.
Além dos municípios mencionados, já receberam recursos da pasta Alegrete, Bagé, Candiota, Canguçu, Cerrito, Cristal, Doutor Ricardo, Hulha Negra, Manoel Viana, Miraguaí, Mormaço, Morro Redondo, Pedras Altas, Piratini, Rio Pardo, Santa Margarida do Sul, Santiago, São Jerônimo e Unistalda.
Atualmente, 268 cidades do Rio Grande do Sul contam como o reconhecimento, por parte do governo federal, de situação de emergência por conta da estiagem. Esse status é concedido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Para receber o apoio emergencial da pasta, Estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, mediante deferimento pelo governo federal.
Também é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
A Seapdr (Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural) ampliou para 29 de maio o prazo para encaminhamento de projetos e documentação no âmbito do Programa de Sementes Forrageiras por parte das 126 entidades que manifestaram interesse em aderir à iniciativa. Com isso, a previsão é de que 16 mil agricultores sejam beneficiados em mais de 100 municípios gaúchos, contingente 25% superior ao do ano passado.
“Desde que a estiagem começou, em dezembro de 2019, a secretaria vem se esforçando para atender às diferentes demandas das entidades”, ressalta o titular da pasta, Covatti Filho. “Uma das solicitações foi para que ampliássemos o programa de sementes, então conseguimos aumentar os recursos de R$ 2 milhões para R$ 6 milhões.”
O limite por agricultor também aumentou, passando de R$ 300 para R$ 450. Da mesma forma, o valor máximo por entidade (sindicato, associação ou cooperativa) passou de R$ 100 mil para 143,5 mil. Os recursos são operacionalizados por meio de financiamento subsidiado segundo regras do Feaper (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais).
Mais informações podem ser obtidas por meio da Divisão de Sistemas Produtivos do Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria da Seapdr. O telefone é (51) 3218-3361 e o e-mail é leitegaucho@agricultura.rs.gov.br.
