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Os agricultores de várias regiões do Norte do RS estão mobilizados à espera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal, marcado para a próxima quarta-feira(25). Existe a preocupação com a demarcação e a possibilidade de perda de terras produtivas para os indígenas.
A manifestação é realizada de forma pacífica. Agricultores com máquinas e cartazes estão na RS 153 com a 324, em Passo Fundo e no trevo Sul de Getúlio Vargas, na RS135. Os agricultores vêm de diversos municípios do Norte Gaúcho.
A votação do Marco Temporal foi adiada no STF em junho passado. A sessão foi encerrada sem que o caso que pode definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas fosse julgado. Os ministros da corte não conseguiram terminar de analisar outros itens da pauta. Poucas horas depois do fim dos trabalhos, o presidente do STF, Luiz Fux, remarcou o julgamento para o próximo dia 25 de agosto.
A suspensão da sessão se deveu a um pedido de “destaque” do ministro Alexandre de Moraes. Os demais ministros sequer chegaram a depositar seus votos, embora o voto do relator, ministro Edson Fachin, tenha sido divulgado.
O marco temporal é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados no tema, segundo a qual o direito à terra Indígena só poderá ser garantido para aqueles territórios que já estavam ocupados na data da promulgação da Constituição de 1988 .
Pelo marco temporal, os territórios só podem ser demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que estavam ocupando a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou se ficar comprovado conflito pela posse da terra.
