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A relação do presidente Jair Bolsonaro com os governadores azedou no início de fevereiro com a publicação de mensagens no Twitter em que ele questionou as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis. Disse que pretendia encaminhar um projeto de lei ao Congresso para alterar a forma de cobrança do imposto estadual que incide sobre a gasolina e o diesel. Na prática, jogou a culpa da alta no preço dos combustíveis nos estados e recebeu como resposta o repúdio de 22 governadores.
Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, estava entre eles. Para o tucano, o ambiente virtual não é instância para discutir a questão e esse tipo de tratamento de Bolsonaro serve apenas para estremecer a relação federativa entre entes federados e a União. "O presidente da República não manda no país, ele é subordinado à Constituição Federal", disse Leite em entrevista exclusiva ao jornal paranaense Gazeta do Povo.
"Se ele quer resolver esse tema, e todos nós queremos reduzir custos ao cidadão, convoque uma reunião e vamos conversar”, enfatizou Leite sobre a questão do ICMS.
“Não é adequado que uma relação federativa se dê por declarações à imprensa e por manifestações em rede social. Se tem algum ponto a ser debatido, [que Bolsonaro] chame os governadores e vamos todos sentar e discutir esses pontos para encontrarmos juntos as soluções”, afirmou.
Na última segunda-feira (17), em outro manifestação pública, 20 governadores, entre eles Leite, criticaram Jair Bolsonaro por ter acusado a "PM da Bahia do PT" pela morte do ex-PM Adriano da Nóbrega, miliciano que é citado em investigação sobre "rachadinha" que envolve o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ).
Durante o Fórum dos Governadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a intenção do presidente com os tuítes era mostrar que a energia está super tributada e merece atenção, segundo Leite. Porém, tanto os ministro quanto os governadores concordam que o âmbito para o tema seja abordado é o da reforma tributária.
“Não tem como os governos estaduais fazerem redução abrupta do ICMS”, diz o tucano. No caso do Rio Grande do Sul, a redução representaria cortar “cerca de R$ 6 bilhões que são essenciais à manutenção de serviços públicos e dos quais 25% vão para os municípios”.
Para ele a própria Lei de Responsabilidade Fiscal impede a redução do ICMS. “Você não pode isentar, tirar um imposto sem apresentar como é que você vai compensar essa redução, seja em outros impostos, ou em redução de despesas. O estado não tem espaço para reduzir R$ 6 bilhões no seu orçamento, cerca de 20% da receita de ICMS nos estados são em função de combustíveis. Agora, concordamos que tem que ser feita uma discussão sobre esse tema e faremos, convocados pelo governo federal, no âmbito da reforma tributária.”
Jovem e político de primeiro mandato, o governador do Rio Grande do Sul vem se firmando como um dos principais nomes da nova geração do PSDB. Elogiado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Leite é apontado como opção do centro para o Palácio do Planalto em 2022, ofuscando o colega de partido e governador de São Paulo, João Doria, outro pré-candidato.
Crítico da reeleição, Eduardo Leite diz que não pretende concorrer uma segunda vez ao governo do Rio Grande. Acha “muito precipitado” falar sobre as eleições: “2022 está muito distante e qualquer pretensão política que qualquer pessoa tenha dependerá dos resultados que ela tiver apresentado no seu âmbito de governo. Então não há que se pensar em qualquer aspiração ou pretensão pessoal, e eu não as tenho. E mesmo que as tivesse estaria completamente equivocado se mirasse nisso, antes de mirar nos resultados da minha administração.” Apesar disso, garantiu que estará com o PSDB e partidos de centro para “construir um projeto que nos represente”.
